Última atualização do Portal: 28 de novembro de 2023 às 13:17
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01494 | 26/01/2022 | Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso, no orçament... | Selecionar |
01493 | 26/01/2022 | Dispõe :" Sobre a Abertura de Crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual 1.465/... | Selecionar |
01492 | 26/01/2022 | Dispõe :" Sobre a Abertura de Crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual 1.465/... | Selecionar |
01491 | 26/01/2022 | Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso, no... | Selecionar |
01490 | 26/01/2022 | Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso, no... | Selecionar |
01489 | 26/01/2022 | Dispõe: " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso, no... | Selecionar |
01488 | 26/01/2022 | Dispõe: " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso, no... | Selecionar |
01487 | 12/01/2022 | Dispõe: Sobre o serviço de inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Alto Paraiso, e... | Selecionar |
01486 | 12/01/2022 | Dispõe: Emenda a Lei municipal 1.484/2021, que disciplina o ABONO SALARIAL, ATRAVÉS DO RATEIO DO FUNDEB do... | Selecionar |
01485 | 12/01/2022 | Dispõe : Altera a LEi Municipal n°277/99 devidamente, alterando os critérios de salários, e dá outras provi... | Selecionar |
01484 | 28/12/2021 | Dispõe: "Autoriza abono salarial, através do rateio do FUNDEB e dá outras providências". | Selecionar |
01483 | 22/12/2021 | Dispõe : " Emenda a lei municipal 1.410/2021 devidamente atualizada, dando outras providências". | Selecionar |
01482 | 22/12/2021 | Dispõe : " Autoriza a abrir credito adicional especial por excesso, no orçamento vigente da prefeitura muni... | Selecionar |
01481 | 22/12/2021 | Dispõe: " Autoriza a abrir crédito suplementar por excesso, no orçamento vigente da prefeitura Municipal, c... | Selecionar |
01480 | 22/12/2021 | Dispõe: " Altera o Anexo III de Metas resultado Primários e Nominal da Lei Municipal no 1.388/2020, que dis... | Selecionar |
01479 | 22/12/2021 | Dispõe : " Denomina ruas e avenidas do distrito de Vila Nova do Município de Alto Paraiso, Estado de Rondôn... | Selecionar |
01478 | 22/12/2021 | Dispõe: "Concede décimo terceiro salário aos agentes políticos Municipais conforme previsto na Lei orgânica... | Selecionar |
01477 | 22/12/2021 | Dispõe: Fixa subsídios para agentes políticos do Município de Alto paraíso, Estado de Rondônia - Prefeito,... | Selecionar |
01476 | 22/12/2021 | Dispõe : "Autoriza o poder executivo e ´poder legislativo Municipal a conceder estágios não renumerados a e... | Selecionar |
01475 | 22/12/2021 | Dispõe: " Institui o auxilio alimentação para servidores da Câmara Municipal de Alto Paraiso, Estado de Ron... | Selecionar |