• Ir para o conteúdo [1]
  • Ir para o menu [2]
  • Ir para o rodapé [3]
  • Contraste [4]
  • Texto: + [+] ou - [-]
Portal da Transparência

Última atualização do Portal: 22 de março de 2023 às 19:23

  • Site [5]
  • e-SIC [6]
  • Ouvidoria [7]
  • Manual [8]
  • Mapa do site [9]
  • Câmara de Alto Paraíso - RO
  • Atuação dos vereadores
  • Agenda da câmara
  • Comissões
    • Comissões permanentes
    • Comissões temporárias
  • Sessões plenárias
    • Ata das sessões
    • Presença/Ausência
  • Financeiro
  • Compras diretas
  • Compras Mensais
  • Contratos
  • Controle de Combustível
  • Convênios
  • Credores (Ordem Cronológica)
  • Despesa (Empenho)
  • Diárias
  • Explicações gerais
  • Fornecedores
  • Gastos Parlamentares
  • Passagens
  • Receita (Repasse)
  • Relatório Folha
  • Transferência Voluntária
  • Instituição
  • Carta ao Cidadão
  • Competências da Câmara
  • Cota Parlamentar
  • Departamentos
  • Estrutura Organizacional
  • Glossário de termos
  • Legislaturas
  • Mapa do site
  • O papel dos vereadores
  • Ouvidoria
  • Patrimônio / Frota
  • Perguntas Frequentes
  • Matéria Legislativa
  • Decretos
  • Emendas Parlamentares
  • Indicações
  • Leis Municipais
  • Moção
  • Portarias
  • Projeto de Lei
  • Representações
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Planejamento
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Planejamento Estratégico
  • Plano Plurianual - PPA
  • Prestação de Contas
  • Balancetes
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório Execução Orçamentária
  • Relatório Gestão Fiscal
  • Publicações Diversas
  • Audiências Públicas
  • Concurso Público
  • Mural da CPL
    • Licitações
  • Publicações
  • Publicações Controle Interno
  • Recursos humanos
  • Cartão Corporativo
  • Contracheques
  • Plano de carreira
  • Servidores e Vencimentos
  • Suprimento de Fundos
  • Site /
  • Portal Transparência /
  • Leis

Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
  • Todas
  • Tipo de Lei
  • Buscar
    • Exporta para
      • Planilha Eletrônica (*.xls)
      • Arquivo de texto (*.txt)
      • Arquivo Json (*.json)
Nº Data Resumo
01480 22/12/2021 Dispõe: " Altera o Anexo III de Metas resultado Primários e Nominal da Lei Municipal no 1.388/2020, que dis... Selecionar
01479 22/12/2021 Dispõe : " Denomina ruas e avenidas do distrito de Vila Nova do Município de Alto Paraiso, Estado de Rondôn... Selecionar
01478 22/12/2021 Dispõe: "Concede décimo terceiro salário aos agentes políticos Municipais conforme previsto na Lei orgânica... Selecionar
01477 22/12/2021 Dispõe: Fixa subsídios para agentes políticos do Município de Alto paraíso, Estado de Rondônia - Prefeito,... Selecionar
01476 22/12/2021 Dispõe : "Autoriza o poder executivo e ´poder legislativo Municipal a conceder estágios não renumerados a e... Selecionar
01475 22/12/2021 Dispõe: " Institui o auxilio alimentação para servidores da Câmara Municipal de Alto Paraiso, Estado de Ron... Selecionar
01474 22/12/2021 Dispõe: Emenda as Leis Municipais n.°271/99 e 277/99, estas devidamente atualizada, alterando a estrutura a... Selecionar
01473 22/12/2021 Dispõe ; " O novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em educação da rede pública do... Selecionar
01472 22/12/2021 Dispõe: "Emenda ao Plano de Cargo, Carreira e Salários do Sistema Único de saúde do Município de Alto paraí... Selecionar
01471 22/12/2021 Dispõe: "Emenda o plano de cargos, carreira e Salários Geral dos servidores Públicos do Município de Alto P... Selecionar
01469 22/12/2021 Dispõe: " Institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores da câmara Municipal de Alto Paraiso... Selecionar
01468 16/12/2021 Dispõe: Institui-o conselho Municipal de meio ambiente - CMMA e o fundo Municipal ambiental - FMA no Municí... Selecionar
01467 16/12/2021 Dispõe : "Sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, para a emissão de licenças, certidões e autori... Selecionar
01466 16/12/2021 Dispõe: " Institui a Politica de proteção ao meio ambiente no Município de Alto paraíso e dá outras provide... Selecionar
01465 22/12/2021 Dispõe: " Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraiso/RO para o Exercício Financeiro de... Selecionar
01464 05/01/2022 Dispõe: " Sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Alto Paraiso - Ro para exercício financeiro de... Selecionar
01463 05/01/2022 Dispõe : " Sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências ". Selecionar
01462 13/12/2021 Dispõe: " Emenda a Lei Municipal 1206/2015, alterando os critérios de salários". Selecionar
01461 29/11/2021 Dispõe : " Reconhece como de utilidade Pública, a Associação Evangélica Social e cultural Lírio dos Vales d... Selecionar
01460 29/11/2021 Dispõe : Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... Selecionar
  • ««
  • «
  • …
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • …
  • »
  • »»

© W7Br Soluções em Tecnologia 2023