Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
01123 20/02/2013 Dispõe:"emenda a lei municipla n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa do ex... Selecionar
01122 20/02/2013 Dispõe:"Denomina a capela Ecumênica do município de Alto Paraíso". Selecionar
01121 01/02/2013 Dispõe:"Autoriza a Secretaria municipal de turismo, cultura esporte e lazer (SEMTUR) a subsidiar financeira... Selecionar
01120 01/02/2013 Dispõe:"Emenda a lei municipal n° 793/2007, e dá outras providências". Selecionar
01119 01/02/2013 Dispõe:"Emenda a lei municipal n° 271/99 devidamente alterando a estrutura administrativa do executivo mun... Selecionar
01118 01/02/2013 Dispõe:"Autoriza a conceder aos servidores públicos municipais do município de Alto Paraíso gratificação a... Selecionar
01117 01/02/2013 Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 995/2010, onde modifica os vencimentos CC5 e CC7". Selecionar
01116 24/12/2012 Dispõe: "Estima a receita e fixa adespesa do município de Alto Paraíso para o exercicio de 2013". Selecionar
01115 11/12/2012 Dispõe: "Fica instituida, criada e denominada a quadra poliesportiva d município de Alto Paraíso". Selecionar
01114 11/12/2012 Dispõe:"Emenda a lei municipal n° 271/99 devidamente alterando a estrutura administrativa do executivo muni... Selecionar
01113 11/12/2012 Dispõe:"Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013, estabelece as metas e riscos fis... Selecionar
01112 27/11/2012 Dispõe:"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e dá... Selecionar
01111 20/11/2012 "Dispõe sobre a instituição do programa de estimulo a regularização fiscal de contribuintes do município de... Selecionar
01110 20/11/2012 "Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 899/2009 devidamente atualizada dando outras providências". Selecionar
01109 20/11/2012 "Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 919/2009 devidamente atualizada dando outras providências". Selecionar
01108 09/10/2012 Dispõe: "Sobre denominação de logradouro público da cidade de Alto Paraíso". Selecionar
01107 05/10/2012 Dispõe: "Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, V... Selecionar
01106 13/09/2012 Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente, e d... Selecionar
01105 06/09/2012 Dispõe: "Autoriza o Poder Legislativo a desafetar bens móveis relacionados como inservíveis e antieconômico... Selecionar
01104 21/08/2012 Dispões: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras”. Selecionar