Última atualização do Portal: 22 de março de 2023 às 19:23
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01379 | 25/08/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o... | Selecionar |
01378 | 13/08/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01377 | 16/06/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01376 | 16/06/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01375 | 29/05/2020 | Dispõe: Legitima, instrumentaliza e autoriza a regularização fundiária urbana no município de Alto Paraíso-... | Selecionar |
01374 | 29/05/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01373 | 29/05/2020 | Despõe: Emenda a Lei Municipal 947/2009 e dá outras providências. Art. 1° - O artigo 18, sendo incluído o... | Selecionar |
01372 | 22/05/2020 | Dispõe: Pagamento de auxilio a servidores municipais. | Selecionar |
01371 | 11/05/2020 | Dispõe: Institui o novo código tributário do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências. | Selecionar |
01370 | 30/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01369 | 24/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01368 | 24/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01367 | 08/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01366 | 08/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01365 | 08/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01364 | 08/04/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01363 | 30/03/2020 | Dispões: Abertura de Créditos Adicional Especial resultante de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patr... | Selecionar |
01362 | 26/03/2020 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá... | Selecionar |
01361 | 20/03/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |
01360 | 20/03/2020 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual para o e... | Selecionar |