Última atualização do Portal: 29 de setembro de 2020 às 17:08
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 005/2020 | 09/03/2020 | Aparecido Antônio Machado | EMENTA: Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmara... | Selecionar |
| 004/2020 | 09/03/2020 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Plenário C... | Selecionar |
| 003/2020 | 02/03/2020 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: DAIANE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assist... | Selecionar |
| 002/2020 | 28/02/2020 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: DAIANE BORNOLDO BRITO, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5... | Selecionar |
| 001/2020 | 07/01/2020 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: ROBERTO MALTEMPI MARIANO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de... | Selecionar |
| 034/2019 | 12/12/2019 | Aparecido Antônio Machado | Ementa: “Nomeia Comissão de Inventário de bens Móveis e Imóveis para avaliação, reavaliação, leva... | Selecionar |
| 033/2019 | 12/12/2019 | Aparecido Antônio Machado | Ementa: “Nomeia Comissão para verificação dos valores nas contas bancarias da Câmara Municipal de... | Selecionar |
| 032/2019 | 16/08/2019 | Aparecido Antônio Machado | Ementa: “Nomeia Comissão para investigação e apuração do acidente ocorrido com o veículo OHU-6145... | Selecionar |
| 031/2019 | 08/07/2019 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: ADRIANA APARECIDA NARDIN, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legis... | Selecionar |
| 030/2019 | 03/07/2019 | Aparecido Antônio Machado | Ementa: “Nomeia Comissão para recebimento de materiais de consumo, permanente e serviços da Câmar... | Selecionar |
| 029/2019 | 01/07/2019 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativa CC-3, e... | Selecionar |
| 028/2019 | 18/06/2019 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor CC-8 e das outras... | Selecionar |
| 027/2019 | 17/06/2019 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: Eliane Carvalho de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário C... | Selecionar |
| 026/2019 | 08/05/2019 | Aparecido Antonio Machado | Nomeia comissão especial em conformidade com artigo 50 do regimento interno, para averiguação da... | Selecionar |
| 025/2019 | 15/03/2019 | Aparecido Antônio Machado | “Designar o Vereador Eliseu Rodrigues Batista na função de coordenador de implementação do progra... | Selecionar |
| 024/2019 | 07/03/2019 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: VANDERLEY CABRAL COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-... | Selecionar |
| 023/2019 | 01/03/2019 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: DAIANE BORNOLDO BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de assistente de pl... | Selecionar |
| 022/2019 | 01/03/2019 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: FABIANA DA CRUZ JESUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinet... | Selecionar |
| 021/2019 | 01/03/2019 | Aparecido Antônio Machado | NOMEIA: THAÍS STÉFANY SOUZA, para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Legislativ... | Selecionar |
| 020/2019 | 26/02/2019 | Aparecido Antônio Machado | EXONERA: THAÍS STÉFANY SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de assistente de plenário CC-5 e... | Selecionar |
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