Última atualização do Portal: 21 de novembro de 2022 às 12:51
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 238/2022 | 19/08/2022 | Mesa Diretora | Dispõe: " Sobre a implantação de documentos e processo eletrônico no âmbito do poder Legislativo... | Selecionar |
| 236/2021 | 15/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe : “Sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias nos deslocamento de v... | Selecionar |
| 235-2021 | 03/12/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Atualiza o regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraiso Revogando a Resolução 01... | Selecionar |
| Resolução n° 234-2021 | 01/09/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre a aprovação das contas do município de alto Paraíso, Estado de Rondônia, referente... | Selecionar |
| Resolução n° 233-2021 | 11/08/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre a filiação da Câmara Municipal de Alto Paraíso à União de Câmara de vereadores de R... | Selecionar |
| Resolução n° 232-2021 | 19/05/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Autoriza a devolução ao Poder Executivo Municipal, de bens móveis inservíveis da Câmara m... | Selecionar |
| Resolução n° 231/2021 | 28/04/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Altera a Resolução n° 0123/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Al... | Selecionar |
| Resolução n° 230/2021 | 20/01/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: "Altera a Resolução n° 013/93". | Selecionar |
| Resolução n° 229/2020 | 23/04/2020 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 228/2020 | 23/04/2020 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 227/2020 | 09/03/2020 | Comissão de orçamento e finanças | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 226/2019 | 06/06/2019 | Mesa Diretora | Dispõe: Institui a implantação da ouvidoria da Câmara Municipal visando garantir a participação,... | Selecionar |
| Resolução n° 225/2019 | 08/05/2019 | Mesa Diretora | Dispõe: Cria a comissão para elaboração de estudo sobre a escala de plantões dos médicos do Hospi... | Selecionar |
| Resolução n° 224/2018 | 13/11/2018 | Mesa Diretora | Dispõe:"Sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Alto Para... | Selecionar |
| Resolução n° 223/2018 | 24/10/2018 | Mesa diretora | Dispõe: Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre a situação do hospital de peque... | Selecionar |
| Resolução n° 222/2018 | 03/10/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as normas de gerenciamento do uso e controle da frota de veículos da Câmara Municip... | Selecionar |
| Resolução n° 221/2018 | 26/09/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Da nova redação a Resolução n° 021/94 que institui a estrutura administrativa da Câmara M... | Selecionar |
| Resolução n° 220/2018 | 23/01/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre constituição da comissão de investigação e processamento para apurar as infrações p... | Selecionar |
| Resolução n° 219/2017 | 08/05/2017 | Eliseu Batista Rodrigues | Dispõe: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores por terceiros. | Selecionar |
| Resolução n° 218/2017 | 26/04/2017 | Comissão de orçamento e finanças | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
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