Última atualização do Portal: 6 de maio de 2021 às 17:01
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 231/2021 | 28/04/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: Altera a Resolução n° 0123/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Al... | Selecionar |
| Resolução n° 230/2021 | 20/01/2021 | Mesa Diretora | Dispõe: "Altera a Resolução n° 013/93". | Selecionar |
| Resolução n° 229/2020 | 23/04/2020 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 228/2020 | 23/04/2020 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 227/2020 | 09/03/2020 | Comissão de orçamento e finanças | Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 226/2019 | 06/06/2019 | Mesa Diretora | Dispõe: Institui a implantação da ouvidoria da Câmara Municipal visando garantir a participação,... | Selecionar |
| Resolução n° 225/2019 | 08/05/2019 | Mesa Diretora | Dispõe: Cria a comissão para elaboração de estudo sobre a escala de plantões dos médicos do Hospi... | Selecionar |
| Resolução n° 224/2018 | 13/11/2018 | Mesa Diretora | Dispõe:"Sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Alto Para... | Selecionar |
| Resolução n° 223/2018 | 24/10/2018 | Mesa diretora | Dispõe: Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre a situação do hospital de peque... | Selecionar |
| Resolução n° 222/2018 | 03/10/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as normas de gerenciamento do uso e controle da frota de veículos da Câmara Municip... | Selecionar |
| Resolução n° 221/2018 | 26/09/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Da nova redação a Resolução n° 021/94 que institui a estrutura administrativa da Câmara M... | Selecionar |
| Resolução n° 220/2018 | 23/01/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre constituição da comissão de investigação e processamento para apurar as infrações p... | Selecionar |
| Resolução n° 219/2017 | 08/05/2017 | Eliseu Batista Rodrigues | Dispõe: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores por terceiros. | Selecionar |
| Resolução n° 218/2017 | 26/04/2017 | Comissão de orçamento e finanças | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 217/2017 | 17/04/2017 | Poder Legislativo | Dispõe: “Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre o abrigo municipal de Alto Par... | Selecionar |
| Resolução n° 216/2017 | 22/02/2017 | Poder Legislativo | Dispõe: "Dá nova redação ao art. 98 da Resolução n° 013/1993, que dispõe sobre o Regimento intern... | Selecionar |
| Resolução n° 215/2016 | 22/12/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede o Título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Sr.º Jesuíno Boabaid e dá outras... | Selecionar |
| Resolução n° 214/2016 | 16/11/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| 213/2016 | 21/06/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 212/2015 | 09/12/2015 | Poder Legislativo | Dispõe: "Concede o Título de Cidadania Honorária, aos Ilustríssimos cidadãos e cidadãs doo municí... | Selecionar |
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