Última atualização do Portal: 15 de outubro de 2018 às 11:09
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 222/2018 | 03/10/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre as normas de gerenciamento do uso e controle da frota de veículos da Câmara Municip... | Selecionar |
| Resolução n° 221/2018 | 26/09/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Da nova redação a Resolução n° 021/94 que institui a estrutura administrativa da Câmara M... | Selecionar |
| Resolução n° 220/2018 | 23/01/2018 | Mesa Diretora | Dispõe: Sobre constituição da comissão de investigação e processamento para apurar as infrações p... | Selecionar |
| Resolução n° 219/2017 | 08/05/2017 | Eliseu Batista Rodrigues | Dispõe: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Vereadores por terceiros. | Selecionar |
| Resolução n° 218/2017 | 26/04/2017 | Comissão de orçamento e finanças | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 217/2017 | 17/04/2017 | Poder Legislativo | Dispõe: “Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre o abrigo municipal de Alto Par... | Selecionar |
| Resolução n° 216/2017 | 22/02/2017 | Poder Legislativo | Dispõe: "Dá nova redação ao art. 98 da Resolução n° 013/1993, que dispõe sobre o Regimento intern... | Selecionar |
| Resolução n° 215/2016 | 22/12/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede o Título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Sr.º Jesuíno Boabaid e dá outras... | Selecionar |
| Resolução n° 214/2016 | 16/11/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| 213/2016 | 21/06/2016 | Poder Legislativo | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução n° 212/2015 | 09/12/2015 | Poder Legislativo | Dispõe: "Concede o Título de Cidadania Honorária, aos Ilustríssimos cidadãos e cidadãs doo municí... | Selecionar |
| Resolução 211/2014 | 01/09/2015 | Poder Legislativo | Dispõe: "Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo SR. MARK JONNY PEREZ CORTEZ, e dá... | Selecionar |
| 210/2015 | 19/08/2015 | Paulo Cesar Bergantin | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de... | Selecionar |
| Resolução 209/2015 | 05/08/2015 | Paulo Cesar Bergantin | Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano d... | Selecionar |
| 208/2014 | 29/04/2014 | Paulo Cesar Bergantin | Art. 1º - Fica criada uma Comissão Especial de Inquérito, em conformidade com o artigo 52 e parág... | Selecionar |
| Resolução n° 207/2014 | 18/03/2014 | Legislativo municipal | Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Geroaldo Ramos Silva - PMDB, e dá outras providên... | Selecionar |
| Resolução n° 205/2014 | 31/01/2014 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Marcos Froes Pereira - PSDC, e dá outras providên... | Selecionar |
| Resolução n° 204/2014 | 31/01/2014 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Nelson Dias Fonseca - PTdoB, e dá outras providên... | Selecionar |
| Resolução 206/2014 | 31/01/2014 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto... | Selecionar |
| Resolução n° 203/2013 | 05/11/2013 | Aparecido Antonio Machado | Dispõe: "Suprime as alíneas "a" e "d" dos § 5° do artigo 170 e cria os incisos "c" e "d" no § 4°... | Selecionar |
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