Filtrar: Decretos Legislativo
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 003/2025 | 30/05/2025 | VALMIR DOS SANTOS | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 002/2025 | 06/04/2025 | Valmir dos Santos | “DETERMINA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025, DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Selecionar |
| 001/2025 | 17/01/2025 | VALMIR DOS SANTOS | DISPÕE: SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TRANSITÓRIO EM RAZÃO DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Selecionar |
| 3820/2021 | 01/09/2021 | Executivo Municipal | Dispõe sobre a calamidade pública. | Selecionar |
| 026/2021 | 18/05/2021 | Edmilson Facundo | Ementa: nomeia comissão para realização de levantamento de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal, com atualização de normativo legal. | Selecionar |
| 3.670/2021 | 11/05/2021 | Executivo Municipal | Dispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 26.038/2021 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Selecionar |
| 3.598/2021 | 04/03/2021 | Executivo Municipal | Dispõe: Sobre a manutenção da calamidade pública declarada no âmbito do município de Alto Paraíso, em consonância com o decreto estadual n° 25.853/2020 do governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Selecionar |
| 3528 | 07/01/2021 | Executivo Municipal | Dispõe sobre a calamidade pública. | Selecionar |
| 3469 | 02/12/2020 | Executivo Municipal | Decreta pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo, devido às festividades de natal e de fim de ano. | Selecionar |
| 3425 | 27/10/2020 | Executivo Municipal | " Transfere o Feriado Comemorativo ao Dia do Servidor Público." | Selecionar |
| 3412 | 15/10/2020 | Executivo Municipal | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Selecionar |
| Decreto Municipal 3345/2020 | 13/08/2020 | Executivo Municipal | A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. | Selecionar |
| Decreto Legislativo 001/2020 | 10/08/2020 | Aparecido Antônio Machado | DISPÕE: Sobre Luto Oficial de 01 (um) dia pelo falecimento de Nelson Dias Fonseca ex vereador por duas Legislatura nesta Casa. | Selecionar |
| Decreto Municipal 3219/2020 | 27/04/2020 | Executivo Municipal | A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. | Selecionar |
| Decreto Municipal 3192/2020 | 14/04/2020 | Executivo municipal | A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. | Selecionar |
| Decreto Municipal 3170/2020 | 27/03/2020 | Executivo municipal | Dispõe: Altera o Decreto municipal 3155 de 20 de março de 2020,m onde o Município de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde. | Selecionar |
| Decreto Municipal 3155/2020 | 21/03/2020 | Executivo Municipal | A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, declara Estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergências de saúde. | Selecionar |
| Decreto Municipal N° 3127/2020 | 19/02/2020 | Executivo Municipal | Dispõe: estabelece Ponto Facultativo. Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Direta do município no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) em razão dos festejos festejos do carnaval no dia 25 de fevereiro (terçã-feira). Art. 2° - fica estabelecido ponto facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira). | Selecionar |
| Decreto Municipal Nº 3024 | 09/12/2019 | Executivo Municipal | Dispõe: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1° - Fica Aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.283,56: | Selecionar |
| Decreto Municipal n° 3004 | 25/11/2019 | Executivo municipal | Decreta recesso municipal devido as festividades de natal e de fim de ano. | Selecionar |