Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
01173 11/06/2014 Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 277/99 devidadmente atualizada, extinguindo quantitativo de vagas de car... Selecionar
01172 11/06/2014 Dispõe: Reconhece como de utilidade pública, a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade São... Selecionar
01171 02/06/2014 Lei Municipal reconhece como utilidade pública associação de produtores rurais para ajuda mutua – ASPRUPAM. Selecionar
01170 19/05/2014 Dispôe: "emenda ao Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do sistema único de saúde do municíp... Selecionar
01169 19/05/2014 Dispõe: Emenda a lei municipal n° 793/07, e dá outras providências. Selecionar
01168 07/05/2014 Dispõe: "autoriza a secreataria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer (SEMTUR) a subsidiar financi... Selecionar
01167 29/04/2014 Lei Municipal emenda lei 1157-2014 programa mais médicos auxílio moradia e alimentação. Selecionar
01166 29/04/2014 Dispôe: Autoriza o executivo municipal a realizar emendas e modificações na lei municipal 277/99 devidament... Selecionar
01165 17/04/2014 Lei Municipal que autoriza a abrir crédito adicional especial valor R$ 20.000,00 PAB. Selecionar
01164 17/04/2014 Lei Municipal que autoriza a abrir crédito adicional especial valor R$ 9.000,00 Selecionar
01163 17/04/2016 Lei Municipal que autoriza a abrir crédito adicional especial valor R$ 27.893,00 CO-FINANCIAMENTO. Selecionar
01162 17/04/2014 Lei Municipal que autoriza a abrir crédito adicional especial valor R$ 105.222,51 EJA-PEJA. Selecionar
01161 17/04/2014 Dispões: “Consolida a legislação sobre o TABAGISMO no município de Alto Paraíso-RO, e dá outras providência... Selecionar
01160 27/03/2014 Dispõe: Emenda a lei municipal n° 793/07, e dá outras providências. Selecionar
01159 27/03/2014 Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 094/95, que institui o Estatuto dos funcionários públicos municipais". Selecionar
01158 10/02/2014 Dispões: “Autoriza a subsidiar pagamento premiação aniversário municipio e corrida de jericos 2014 SEMTUR”. Selecionar
01157 07/01/2014 Dispões: “Sobre o programa mais médicos auxílio moradia e alimentação”. Selecionar
01156 07/01/2014 Dispõe: "Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a conceder, aos servidores públicos do município de... Selecionar
01155 07/01/2014 Dispõe: " emenda a lei municipal n° 995/2010 devidamentte atualizada, e dá outras providências". Selecionar
01154 07/01/2014 Dispões: “Emenda a lei municipal n° 995/2010 devidamente atualizada, e dá outras providências”. Selecionar