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Atualizado em 22 de maio de 2025 às 13:40
Acessibilidade

Mapa do Site

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001 Informações Prioritárias

1.1 Sítio Oficial 1.2 Portal da Transparência 1.3 Logo Transparência na Home 1.4 Pesquisa Portal Transparência

002 Informações Institucionais

Agenda da Câmara 2.1 Estrutura Organizacional 2.2 Competências 2.3 Mesa Diretora 2.4 Contato 2.5 Horário de Atendimento 2.6 Atos Normativos Próprios 2.7 Perguntas Frequentes 2.8 Rede Social Legislaturas

003 Receita

Receita (Repasse)

004 Despesas

4.1 Despesa (Empenho) 4.2 Classificação Orçamentária 4.3 Empenho Detalhadas Compras Direta Controle de Veiculos

005 Convênio e Transferência

5.1 Convênios/Acordos 5.2 Transferência Voluntária 5.3 Acordos sem Transferência de Recursos

006 Recursos Humanos

6.1 Servidores e Vencimentos 6.2 Relatório da Folha 6.3 Estagiários 6.4 Terceirizada 6.5 Concurso Público 6.6 Atos Concurso Cartão Corporativo Contracheques Plano de carreira Suprimento de Fundos

007 Diárias

7.1 Diárias Concedidas 7.1 Passagens 7.2 Tabela de Valores

008 Licitações

8.1 Licitações 8.2 Editais de Licitação 8.3 Documentos 8.4 Documentos Compras Diretas/Inexigibilidades 8.5 Atas de Adesão 8.6 Plano de Contratação Anual PCA 8.7 Sanções Administrativas

009 Contratos

9.1 Contratos 9.2 Contrato Detalhado 9.3 Listas Fiscais de Contratos 9.4 Credores (Ordem Cronológica novo)

010 Obras

10.1 Obras 10.2 Quantitativos e Valores Obras 10.3 Quantitativos Executados de Obras 10.4 Obras Paralisadas

011 Planejamento e Prestação de Contas

11.1 Balanço Geral 11.2 Relatório de Gestão 11.3 Julgamento Contas do Legislativo 11.5 Relatório de Gestão Fiscal 11.7 Plano Estratégico Gastos Parlamentares

012 e-SIC

12.1 Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 12.2 Endereço e-Sic 12.3 Pedido Informação 12.4 Solicitação Simples 12.5 Regulamenta a LAI 12.6 Prazos e-SIC 12.7 Relatório Estatístico 12.8 e-SIC Grau de Sigilo 12.9 Informações Desclassificada

013 Acessibilidade

13.1 Acessibilidade Site/Portal Transparência 13.2 Mapa do Portal Transparência 13.3 Alto Contraste 13.4 Redimensionamento 13.5 Mapa do Site

014 Ouvidoria

14.1 Ouvidoria 14.2 Interação com a Ouvidoria 14.3 Carta de Serviços ao Usuário Carta ao Cidadão

015 LGPD Governo Digital

15.1 Encarregado DPO 15.2 Política de Privacidade 15.3 Sugira uma Lei 15.4 Dados Abertos 15.5 Regulamentação Governo Digital 15.6 Resultado da Pesquisa LGPD

020 Atividade Finalística

20.01 Vereadores 20.02 Leis e Atos 20.03 Projetos de Lei 20.04 Ordem do Dia 20.05 Comissões 20.06 Ata das sessões 20.07 Votações Nominais 20.08 Contas Executivo 20.09 Audiências Publicas 20.10 Cota Parlamentar 20.11 Atividades Parlamentar

Planejamento Executivo

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO Lei Orçamentária Anual LOA Plano Plurianual PPA

Publicações Diversas

Patrimônio / Frota Publicações Publicações Controle Interno