Última atualização do Portal: 18 de março de 2024 às 12:55
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01712 | 01/03/2024 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01711 | 01/03/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL POR EXCESSO NO O... | Selecionar |
01710 | 01/03/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |
01709 | 28/02/2024 | DISPÕE: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial por superávit no orçamento d... | Selecionar |
01708 | 28/02/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01707 | 22/02/2024 | DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.257/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PODER EXECUT... | Selecionar |
01706 | 09/02/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIÁRIA PARA OS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO... | Selecionar |
01705 | 09/02/2024 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial por superávit no orçamento d... | Selecionar |
01704 | 09/02/2024 | Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL POR EXCESSO NO O... | Selecionar |
01703 | 09/02/2024 | Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01702 | 05/02/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CIND... | Selecionar |
01701 | 05/02/2024 | Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO D... | Selecionar |
01700 | 05/02/2024 | DISPÕE: Altera o anexo V e VI da LEI MUNICIPAL 1469/2021. | Selecionar |
01699 | 29/01/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL, VÔLEI... | Selecionar |
01698 | 29/01/2024 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTODO... | Selecionar |
01697 | 19/12/2023 | Dispõe: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENT... | Selecionar |
01696 | 19/12/2023 | DISPÕE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A CREDENCIAR POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PESSOA FÍSICA OU... | Selecionar |
01695 | 13/12/2023 | DISPOE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... | Selecionar |
01694 | 13/12/2023 | Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2... | Selecionar |
01693 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL –... | Selecionar |