| 01279 |
29/01/2018 |
Dispõe: "EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 995/2010 DEVIDAMENTE ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| 01278 |
29/01/2018 |
Dispõe: " AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE... |
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| 01277 |
29/01/2018 |
Dispõe: "EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 277/99 DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ALTERADO OS CRITÉRIOS DE SALÁRIOS." |
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| 01276 |
29/01/2018 |
Dispõe: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DESAFETAR BENS MÓVEIS RELACIONADOS COMO INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS... |
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| 01273 |
18/12/2017 |
DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/ RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE... |
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| 01272 |
18/12/2017 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01271 |
18/12/2017 |
"DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FI... |
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| 01270 |
27/11/2017 |
Dispõe: "Autoriza o Poder Executiva Municipal a doar lote de terreno urbano de sua propriedade aos benefici... |
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| 01269 |
28/09/2017 |
Dispõe: "sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU as pessoas maiores de 65 (sessenta... |
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| 01268 |
28/09/2017 |
Dispõe: "emenda a Lei municipal n 793/2007 devidamente atualizada e revoga a lei municipal n 1098 de 05 de... |
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| 01267 |
28/09/2017 |
Dispõe: " Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no âmbito do município de Alto Paraís... |
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| 01266 |
28/09/2017 |
Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar por anulação p... |
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| 01265 |
29/09/2017 |
Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e d... |
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| 01264 |
28/09/2017 |
Dispõe: "Emenda a lei municipal n° 1.246, de 02 de dezembro de 2016, que trata das diretrizes orçamentárias... |
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| 01263 |
24/07/2017 |
Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências... |
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| 01262 |
24/07/2017 |
Dispõe:" Revoga a lei municipal n° 1.261/2017".
Art. 1° Fica revogada a lei municipal n° 1.261/2017 que alt... |
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| 01261 |
27/06/2017 |
Dispõe:" Emenda a lei municipal n° 995/2010".
Art. 1° Ficam inseridos novos cargos de diretor financeiro, v... |
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| 01260 |
05/06/2017 |
Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e... |
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| 01259 |
30/05/2017 |
Dispõe: "Sobre denominação de logradouro público neste município de Alto Paraíso-RO."
Art. 1/ Fica denomina... |
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| 01258 |
22/05/2017 |
Dispõe:" Emenda à Lei Municipal n° 732/2007, alterando o Art. 6°, Alínea 'd", dando outras providências." |
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