Última atualização do Portal: 13 de setembro de 2019 às 17:08
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 01316 | 09/09/2019 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 113/19995. Art. 1° - No artigo 3° da lei municipal n° 113/1995, será mod... | Selecionar |
| 01315 | 09/07/2019 | Dispõe: "Sobre a denominação de logradouro público da cidade de Alto Paraíso/RO, Rua P=projetada para Rua G... | Selecionar |
| 01314 | 14/06/2019 | Dispõe sobre: Criação do conselho municipal de Turismo - COMTUR, e do fundo municipal de turismo - FUMTUR e... | Selecionar |
| 01313 | 14/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o elemento de despesa de material permanente no progra... | Selecionar |
| 01312 | 14/06/2019 | Dispõe: Emenda à Lei municipal n° 994/2010 devidamente atualizada, alterando a estrutura Administrativa da... | Selecionar |
| 01311 | 14/06/2019 | Dispõe: Sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município, e emenda a lei municipal n° 271/... | Selecionar |
| 01310 | 12/06/2019 | Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do idosos de Alto Paraíso... | Selecionar |
| 01309 | 12/06/2019 | Dispõe: Sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Alt... | Selecionar |
| 01308 | 12/06/2019 | Dispõe: Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola municipal Paulo Freire de propriedade do municí... | Selecionar |
| 01307 | 12/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência... | Selecionar |
| 01306 | 23/05/2019 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 793/2007. Art. No artigo 47 da lei municipal 793/07, serão modificadas os... | Selecionar |
| 01305 | 23/05/2019 | Dispõe: Sobre a emenda a lei municipal n° 277/99, devidamente atualizada alterando o vencimento dos agentes... | Selecionar |
| 01304 | 02/05/2019 | Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal ratificar o contrato do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Le... | Selecionar |
| 01303 | 02/04/2019 | Dispõe: Sobre a cedência de bem e fornecimento de combustível para uso da Associação dos Universitários de... | Selecionar |
| 01302 | 20/02/2019 | Dispõe: "Emenda ao plano de carreiras e salários dos servidores do sistema único de saúde do município de A... | Selecionar |
| 01301 | 12/02/2019 | Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá... | Selecionar |
| 01300 | 06/02/2019 | Dispõe: Sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá o... | Selecionar |
| 01299 | 24/01/2019 | Dispõe: Sobre revogação da Lei Municipal n° 1.296/2018, de 26 de dezembro de 2018. | Selecionar |
| 01298 | 18/01/2019 | Dispõe: " Emenda a Lei Municipal nº 277/99 devidamente atualizada, alterando os critérios de salários, e dá... | Selecionar |
| 01297 | 18/01/2019 | Dispõe: " Emenda a Lei Municipal nº 995/2010 devidamente atualizada, e dá outras providências". | Selecionar |
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