Última atualização do Portal: 13 de dezembro de 2018 às 17:10
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 01293 | 29/11/2018 | Dispõe: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Internacional de saneamen... | Selecionar |
| 01292 | 29/11/2018 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 1.143/2013, devidamente atualizada, que dispõe sobre vedações para nomeaç... | Selecionar |
| 01291 | 29/11/2018 | Dispõe: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências. | Selecionar |
| 01289 | 28/11/2018 | Dispõe: Sobre as diretrizes orçamentária do município de Alto Paraíso par ao exercício financeiro de 2019 e... | Selecionar |
| 01288 | 25/10/2018 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Selecionar |
| 01287 | 22/10/2018 | Dispõe: Institui o código sanitário do município de Alto Paraíso - RO. | Selecionar |
| 01286 | 15/10/2018 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 793/07, devidamente atualizada. | Selecionar |
| 01285 | 31/08/2018 | Dispõe: Institui o Plano Municipal de saneamento básico de Alto Paraíso/RO e dá outras providências. | Selecionar |
| 01284 | 31/08/2018 | Dispõe: Sobre a inspeção e a fabricação e comercializados e o termo de cooperação técnica , dando outras pr... | Selecionar |
| 01283 | 27/06/2018 | Dispõe: Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de alto Paraíso - SUAS, e dá outras pro... | Selecionar |
| 01282 | 14/06/2018 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Programa de Apoio rural Porteira Adent... | Selecionar |
| 01281 | 14/06/2018 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto... | Selecionar |
| 01280 | 16/05/2018 | Dispõe: Autorizar o Poder Executivo de Alto Paraíso/RO a efetuar concessão de direito real de uso de imóvel... | Selecionar |
| 01279 | 29/01/2018 | Dispõe: "emenda a lei municipal n° 995/2010 devidamente atualizada, e dá outras providencias." | Selecionar |
| 01278 | 29/01/2018 | Dispõe: "Autoriza a chefe do poder executivo municipal a conceder, aos servidores públicos do município de... | Selecionar |
| 01277 | 29/01/2018 | Dispõe: “emenda a lei municipal n° 277/99 devidamente atualizada, alterado os critérios de salários." | Selecionar |
| 01276 | 29/01/2018 | Dispõe: “autoriza o Poder Legislativo desafetar bens móveis relacionados como inservíveis e antieconômicos... | Selecionar |
| 01275 | 18/12/2017 | Dispõe: "Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corr... | Selecionar |
| 01274 | 18/12/2017 | Dispõe: "Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras prov... | Selecionar |
| 01273 | 18/12/2017 | Dispõe: "estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraíso/ RO para o exercício financeiro de... | Selecionar |
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