Última atualização do Portal: 11 de dezembro de 2019 às 12:09
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 01342 | 09/12/2019 | Dispõe: Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal José Bonifácio de propriedade do muni... | Selecionar |
| 01341 | 09/12/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial por anulação para tender o... | Selecionar |
| 01340 | 09/12/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial por anulação para tender o... | Selecionar |
| 01337 | 09/12/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá... | Selecionar |
| 01336 | 09/12/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial por anulação para tender o... | Selecionar |
| 01335 | 25/11/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá... | Selecionar |
| 01334 | 25/11/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01333 | 25/11/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01332 | 03/12/2019 | Dispõe: Emenda à Lei Municipal n° 995/2010 devidamente atualizada, alterando os critérios de cargos e salár... | Selecionar |
| 01329 | 25/11/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01328 | 11/11/2019 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal n° 994/2010 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa da... | Selecionar |
| 01327 | 30/10/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01326 | 30/10/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01325 | 30/10/2019 | Dispõe: Sobre a abertura de crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei orçamentária anual para o e... | Selecionar |
| 01324 | 11/10/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com municípios contíguos de Alto Paraíso/RO, através do... | Selecionar |
| 01323 | 11/10/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o elemento de despesa no orçamento vigente, para atend... | Selecionar |
| 01322 | 11/10/2019 | Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Al... | Selecionar |
| 01321 | 30/09/2019 | Dispõe: sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso/RO e dá outras... | Selecionar |
| 01320 | 30/09/2019 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais da comunidade Cristo Redento... | Selecionar |
| 01319 | 19/09/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender o Poder Legisl... | Selecionar |
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