Última atualização do Portal: 13 de setembro de 2019 às 17:08
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
| Nº | Data | Resumo | |
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| 01521 | 19/07/2019 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação Evangélica Social e Cultural Lírio dos Vales de A... | Selecionar |
| 01520 | 18/07/2019 | Dispõe: Sobre emenda a Lei Municipal n° 271/99 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa... | Selecionar |
| 01519 | 08/07/2019 | Dispõe: Reconhece como utilidade pública a associação de Centro Espirita Beneficente União do Vegetal de Al... | Selecionar |
| 01518 | 25/06/2019 | Dispõe: sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso/RO e dá outras... | Selecionar |
| 01517 | 25/06/2019 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos produtores rurais da comunidade Cristo Redento... | Selecionar |
| 01516 | 11/06/2019 | Dispõe: modifica nomenclatura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Selecionar |
| 01515 | 11/06/2019 | Dispõe sobre: Criação do conselho municipal de Turismo - COMTUR, e do fundo municipal de turismo - FUMTUR e... | Selecionar |
| 01514 | 11/06/2019 | Dispõe: autoriza o Poder Executivo municipal conceder, através das secretarias e do gabinete, auxílio finan... | Selecionar |
| 01513 | 11/06/2019 | Dispõe: autoriza o Poder Executivo municipal proceder a contratações no âmbito da secretaria municipal de... | Selecionar |
| 01512 | 11/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o elemento de despesa de material permanente no progra... | Selecionar |
| 01511 | 11/06/2019 | Dispõe: Sobre emenda a Lei municipal n° 1042/2011 devidamente atualizada alterando a quantidade de vagas pa... | Selecionar |
| 01510 | 04/06/2019 | Dispõe: Emenda a lei municipal n° 994/2010 devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa da... | Selecionar |
| 01509 | 31/05/2019 | Dispõe: Sobre denominação de logradouro público da cidade de alto Paraíso/RO, Rua "P = projetada " para Rua... | Selecionar |
| 01508 | 28/05/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência... | Selecionar |
| 01507 | 23/05/2019 | Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do idosos de Alto Paraíso... | Selecionar |
| 01505 | 13/05/2019 | Dispõe: Sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município, e emenda a lei municipal n° 271/... | Selecionar |
| 01503 | 23/04/2019 | Dispõe: Sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Alt... | Selecionar |
| 01502 | 28/03/2019 | Dispõe: "Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal Paulo Freire de propriedade do munic... | Selecionar |
| 01501 | 26/03/2019 | Dispõe: "Sobre cedência de bem e fornecimento de combustível para uso da Associação dos Universitários de A... | Selecionar |
| 01500 | 12/02/2019 | Dispõe: "Emenda ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do sistema único de saúde do municí... | Selecionar |
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