Câmara municipal de Alto Paraíso - RO - Portal da Transparência

Nº	Data	Resumo	Autoria	Situação
00061	27/06/2025	SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORM...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00060	27/06/2025	DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO “CENTRA...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00059	27/06/2025	DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I – PAD...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00058	27/06/2025	SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDER...	SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE ARIQUEMES, MORADORES DE ALTO PARAÍSO/RO – APEIFRO.	Concluído	Selecionar
00058	16/06/2025	SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDER...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00057	16/06/2025	O Prefeito municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, Senhor João Pavan, no uso das atribuições que lhe...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00056	06/06/2025	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO AN...	Chefe do Poder Executivo	Concluído	Selecionar
00055	04/06/2025	Sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos pertencentes ao Município de Al...	chefe do poder legislativo	Concluído	Selecionar
00054	29/05/2025	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAME...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Em andamento	Selecionar
00053	27/05/2025	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO E O SERVIÇO DE APOI...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Em andamento	Selecionar
00052	22/05/2025	REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PODERÁ OCORRER ÀS QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-F...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Em andamento	Selecionar
00051	12/05/2025	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00050	12/05/2025	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NO ORÇAMENTO DO ANO D...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00049	12/05/2025	Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Único de Saúde do Município de Alto Paraíso, Lei...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00048	12/05/2025	DISPÕE: Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00047	12/05/2025	DISPÕE: Altera a Lei Municipal de n° 1.515/2022, e dá outras providências	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00046	02/05/2025	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NO ORÇAMENTO DO ANO D...	PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Concluído	Selecionar
00045	28/04/2025	ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469/2021, CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.	Poder Legislativo	Concluído	Selecionar
00044	03/04/2025	DISPÕE:SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉD...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar
00043	03/04/2025	SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E SERVIDORES DESLOCAMENTO PÚBLICOS AOS MUNICIPAIS,...	Chefe do Poder Executivo Municipal	Concluído	Selecionar

Projetos de Lei