Filtrar: Projetos de Lei
Nº | Data | Resumo | Autoria | Situação | |
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00061 | 27/06/2025 | SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORM... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00060 | 27/06/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO “CENTRA... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00059 | 27/06/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I – PAD... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00058 | 27/06/2025 | SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDER... | SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE ARIQUEMES, MORADORES DE ALTO PARAÍSO/RO – APEIFRO. | Concluído | Selecionar |
00058 | 16/06/2025 | SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDER... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00057 | 16/06/2025 | O Prefeito municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, Senhor João Pavan, no uso das atribuições que lhe... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00056 | 06/06/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO AN... | Chefe do Poder Executivo | Concluído | Selecionar |
00055 | 04/06/2025 | Sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos pertencentes ao Município de Al... | chefe do poder legislativo | Concluído | Selecionar |
00054 | 29/05/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAME... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Em andamento | Selecionar |
00053 | 27/05/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO E O SERVIÇO DE APOI... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Em andamento | Selecionar |
00052 | 22/05/2025 | REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PODERÁ OCORRER ÀS QUARTAS-FEIRAS, SEXTAS-F... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Em andamento | Selecionar |
00051 | 12/05/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO DO ANO DE... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00050 | 12/05/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NO ORÇAMENTO DO ANO D... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00049 | 12/05/2025 | Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Único de Saúde do Município de Alto Paraíso, Lei... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00048 | 12/05/2025 | DISPÕE: Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00047 | 12/05/2025 | DISPÕE: Altera a Lei Municipal de n° 1.515/2022, e dá outras providências | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00046 | 02/05/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NO ORÇAMENTO DO ANO D... | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Concluído | Selecionar |
00045 | 28/04/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.469/2021, CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Poder Legislativo | Concluído | Selecionar |
00044 | 03/04/2025 | DISPÕE:SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉD... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |
00043 | 03/04/2025 | SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E SERVIDORES DESLOCAMENTO PÚBLICOS AOS MUNICIPAIS,... | Chefe do Poder Executivo Municipal | Concluído | Selecionar |