Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00022

Data:

11/03/2024

Autoria:

Poder Legislativo

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00022 de 11 de março de 2024

DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO PARAÍSO DE “PLENÁRIO DÁRIO LOPES”.
Art. 1º O Plenário da Câmara Municipal de vereadores de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, localizado na Rua Paulo VI, 3716, setor 01, na cidade de Alto Paraíso, passa a denominar-se “PLENÁRIO DÁRIO LOPES”.

Vereadores relacionados

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ata da Sessão

Este Projeto de Lei ainda não foi pautado em Sessão Plenária, portanto, a Ata da Sessão correspondente não está disponível.