Número:

00026

Data:

28/03/2024

Autoria:

PODER EXECUTIVO

Andamento do Projeto (Status):

Concluído

Resumo:

Dispõe: Emenda as Leis Municipais n.º 271/99 e 277/99, estas devidamente atualizada, alterando estrutura administrativa e os critérios de cargos e salários do Executivo Municipal, e, dando outras providências.

Contexto:

Art. 1° No artigo 1º da Lei Municipal 271/1999, será modificada as alíneas f1 e m1, e acrescentada as alíneas o1, p1, q1, r1, s1, t1, u1, v1, w1, x1, y1, z1 e a2, que terão a seguinte redação: f1) Diretor da Atenção Básica; m1) Assistente do Setor de Recursos Humanos; o1) Assistente do Setor de Apoio ao Menor; p1) Assistente do Setor de Apoio ao Idoso; q1) Assistente do Setor de Agendamento; r1) Assistente do Setor de Bolsa Família; s1) Assistente do Setor do Criança Feliz; t1) Assistente do Setor de Cadastro; u1) Assistente do Setor de Apoio à Gestante; v1) Assistente do Setor Jovem Aprendiz; w1) Assistente do Setor de Vigilância; x1) Assistente do Setor de Almoxarifado; y1) Assistente do Setor de Meio Ambiente; z1) Secretário(a) Escolar; a2) Secretário(a) Executivo(a) de Conselho

Lista de anexos

• despacho.pdf
• documentos complementar.pdf
• MENSAGEM.pdf
• PROJETO DE LEI N° 026.pdf