Última atualização do Portal: 6 de dezembro de 2023 às 10:12
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01443 | 02/09/2021 | Dispõe: Dá nova redação e acrescenta dispositivos a lei n° 1267, de 28 de setembro de 2017, que se refere a... | Selecionar |
01442 | 19/08/2021 | Dispõe: "Sobre abrir crédito adicional especial - alteração na LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de... | Selecionar |
01441 | 19/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... | Selecionar |
01440 | 19/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso finan... | Selecionar |
01439 | 19/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... | Selecionar |
01438 | 19/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional - alteração na LOA - Lei O... | Selecionar |
01437 | 19/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional - alteração na LOA - Lei... | Selecionar |
01436 | 11/08/2021 | Dispõe: Sobre a emenda na lei municipal n° 1181/2014, que institui o programa de ajuda escolar - PAE, as es... | Selecionar |
01435 | 11/08/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para atender o... | Selecionar |
01434 | 04/08/2021 | Dispõe: Institui o programa de estímulo a regularização fiscal de contribuinte4s do município de Alto Paraí... | Selecionar |
01433 | 06/07/2021 | Dispõe: Autoriza custeio de contrapartida e dá outras providências. | Selecionar |
01432 | 06/07/2021 | Dispõe: Denomina o Centro de Eventos localizado na Rua Pedro Casarin, setor 01, município de Alto Paraíso/R... | Selecionar |
01431 | 24/06/2021 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal nº 277/99 devidamente atualizada, alterando os critérios de cargos. | Selecionar |
01430 | 24/06/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... | Selecionar |
01429 | 18/06/2021 | Dispõe: "Emenda a Lei Municipal n° 094/95, que institui o Estatuto dos funcionários públicos municipais". | Selecionar |
01428 | 14/06/2021 | Dispõe: Sobre celebração de contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletr... | Selecionar |
01427 | 14/06/2021 | Dispõe: Sobre a emenda da Lei Municipal n° 1.310/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar... | Selecionar |
01426 | 20/05/2021 | Dispõe: isenta as instituições religiosas do município de Alto Paraíso/RO de taxa de alvará de localização... | Selecionar |
01425 | 20/05/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso no or... | Selecionar |
01424 | 20/05/2021 | Dispõe: "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso no or... | Selecionar |