Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01514 | 13/04/2022 | Dispõe: "Sobre a regulamentação dos Serviços funerarios no Âmbito do Municipio de Alto Paraiso/Ro, e dá out... | Selecionar |
01513 | 31/03/2022 | " Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentária anual para o... | Selecionar |
01512 | 24/03/2022 | Dispõe: Emenda a Lei Municipal 1473/2021". | Selecionar |
01511 | 24/03/2022 | Dispõe: "Emenda a Lei Municipal 1256/2017, alterando as determinação do tempo máximo de uso para veículos d... | Selecionar |
01510 | 24/03/2022 | Dispõe: Sobre a criação do Banco de Medicamento no Município de Alto paraíso. | Selecionar |
01509 | 24/03/2022 | Dispõe: Sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da obra social nossa senhora da glória - Faze... | Selecionar |
01508 | 24/03/2022 | Dispõe: "Estabelece a obrigerariedade da inserção de código de barras bidimensional QR (" QR CODE") em toda... | Selecionar |
01507 | 17/03/2022 | Dispõe: " Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso, no... | Selecionar |
01506 | 17/03/2022 | Dispõe: " Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fi... | Selecionar |
01505 | 09/03/2022 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fina... | Selecionar |
01504 | 09/03/2022 | Dispõe: Autoriza o Município de Alto Paraiso a premiar equipes vencedoras do campeonato Municipal de futebo... | Selecionar |
01503 | 09/03/2022 | Dispõe: Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação com a cooperativa de catadores de materiais... | Selecionar |
01502 | 09/03/2022 | Dispõe: Disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos que especifica no Município de Alto Paraiso, e dá o... | Selecionar |
01501 | 25/02/2022 | Dispõe : "Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fi... | Selecionar |
01500 | 14/02/2022 | Dispõe: "Sobre a abertura de crédito adicional especial _ Alteração na LOA - Lei Orçamentaria anual para o... | Selecionar |
01499 | 14/02/2022 | Dispõe: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit fin... | Selecionar |
01498 | 14/02/2022 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no... | Selecionar |
01497 | 14/02/2022 | Dispõe: " Sobre a abertura de crédito adicional especial - Alteração na LOA - Lei Orçamentaria Anual para o... | Selecionar |
01496 | 26/01/2022 | Dispõe : "Autoriza o poder executivo a conceder premiações aos participantes de eventos culturais no Municí... | Selecionar |
01495 | 26/01/2022 | Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit f... | Selecionar |