Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00734 | 21/03/2007 | Dispõe: " Modifica o Inciso II, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 689/2006, que alterou a Lei Municipal nº 3... | Selecionar |
00733 | 21/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, suplementar por anulação parcial no valor de R$ 539.047,40 (... | Selecionar |
00732 | 21/03/2007 | Dispõe: " sobre criação e concessão do serviço de MOTO-TÁXI, e revoga a Lei Municipal nº 276 de 28 de Abril... | Selecionar |
00731 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e no valor de R$ 397.250,00 ( Trezentos e noventa... | Selecionar |
00730 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00729 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00728 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00727 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e Suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00726 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e Suplementar por reprogramação financeira no valo... | Selecionar |
00725 | 05/03/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00724 | 18/01/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00723 | 18/01/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional, e suplementar por excesso de arrecadação no valor... | Selecionar |
00722 | 18/01/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Credito especial, Adicional, Suplementar por excesso de arrecadação no valor de... | Selecionar |
00721 | 18/01/2007 | Dispõe:" Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar bem imóvel para a Radio TV do Amazonas Ltda, e dá outra... | Selecionar |
00720 | 15/01/2007 | Dispõe: " Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 364/2001 que ' autoriza o Poder Executivo a adquirir áre... | Selecionar |
00719 | 15/01/2007 | Dispõe: " Modifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 308/2000 de 7 de Abril de 2000 que ' Emenda a Lei Munici... | Selecionar |
00718 | 15/01/2007 | Dispõe: " Concede reajuste aos vencimentos dos sScretários Municipais e Chefe de Gabinete, dando outras pro... | Selecionar |
00717 | 22/12/2006 | Dispõe: " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar bens para o uso da Associação União dos Agricultor... | Selecionar |
00716 | 22/12/2006 | Dispõe: " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar bens para o uso da Associação de Produtores Rurais... | Selecionar |
00715 | 22/12/2006 | Dispõe: " Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 622/2006 que 'dispõe sobre a autorização de doação de um... | Selecionar |