Última atualização do Portal: 7 de maio de 2024 às 11:18
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00837 | 23/06/2008 | Dispõe: Sobre "Abertura de Crédito Especial, Adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.053,00... | Selecionar |
00836 | 12/06/2008 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar no valor de R$ 128.816,92 ( Cento e Vin... | Selecionar |
00835 | 12/06/2008 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de... | Selecionar |
00834 | 12/06/2008 | Dispõe: Sobre "Abertura de Crédito Especial, Adicional e suplementar no valor de R$ 251.447,68 (Duzentos e... | Selecionar |
00833 | 12/06/2008 | Dispõe: "Modifica o Artigo 2º da Lei Municipal nº 821/2008 que 'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar co... | Selecionar |
00832 | 10/06/2008 | Dispõe: " Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante licitação, placas para exploração de serviços... | Selecionar |
00831 | 16/05/2008 | Dispõe : " Fica Modificado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 210/1997, sobre Reconhecimento de Utilidade Publ... | Selecionar |
00830 | 06/05/2008 | EMENTA: "Modifica Lei Municipal nº 788/2007, que 'Autoriza o município de Alto Paraíso a criar a zona fisca... | Selecionar |
00829 | 06/05/2008 | Dispõe: "Revoga a Lei municipal n° 721 de 18 de janeiro de 2007, e dá outras providências" | Selecionar |
00828 | 06/05/2008 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 4.444,00 (quatro mil, quatrocentos e... | Selecionar |
00827 | 06/05/2008 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 860,00 (oit... | Selecionar |
00826 | 06/05/2008 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública, a associação dos universitários de Alto Paraíso, e dá outras p... | Selecionar |
00825 | 03/04/2008 | Dispõe: " Autorização para concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos do município de Alto P... | Selecionar |
00824 | 03/04/2008 | Dispõe: "Sobre a autorização ao chefe do poder executivo a conceder desconto do IPTU para pagamento à vista... | Selecionar |
00823 | 03/04/2008 | Dispõe: "Modifica o artigo 2°, da Lei Municipal n° 816/2008, que dispõe: ,Modifica na lei municipal 277/99... | Selecionar |
00822 | 06/03/2008 | Dispõe: "Sobre a autorização ao chefe do poder executivo para conceder anistia sobre os juros e multas e... | Selecionar |
00821 | 06/03/2008 | Dispõe: "Autoriza o executivo municipal a efetuar contratação de médicos por tempo determinado, através de... | Selecionar |
00820 | 01/02/2008 | Dispõe: "Autoriza o município de alto Paraíso a permutar bens imóveis do município, com restituição de valo... | Selecionar |
00819 | 01/02/2008 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 41.416,04 (... | Selecionar |
00818 | 01/02/2008 | Dispões: “Autoriza o Poder Executivo a desafetar, bens moveis desativados e classificados em inserviveis ir... | Selecionar |