Última atualização do Portal: 7 de maio de 2024 às 11:18
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00776 | 15/10/2007 | Dispõe: "Emenda lei municipal n° 277/99 e 415/2002, que instituiu o Plano de cargos, carreira e salários do... | Selecionar |
00775 | 15/10/2007 | Dispõe: "Modifica o artigo 1° da lei municipal n° 729/2007 que dispõe, 'Sobre Abertura de Crédito Especial,... | Selecionar |
00774 | 15/10/2007 | Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar, Bens Móveis desativados e classificados em inservíveis irr... | Selecionar |
00773 | 01/10/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito especial e suplementar por anulação parcial no valor de R$ 559.316,80 (... | Selecionar |
00772 | 01/10/2007 | Dispõe: " Autoriza o Poder Executivo a organizar e realizar o 3º Leilão Público para desafetar bens inserví... | Selecionar |
00771 | 01/10/2007 | Dispõe: "Modifica o artigo 1° da lei municipal n° 742/2007 que dispõe, 'Sobre Abertura de Crédito Especial,... | Selecionar |
00770 | 01/10/2007 | TEXTO COMPILADO - Dispõe: "Emenda: Proíbe a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de c... | Selecionar |
00769 | 25/09/2007 | Dispõe: "Autoriza o chefe do poder executivo a transforma a Rua Rondônia, trecho compreendido entre a Rua M... | Selecionar |
00768 | 25/09/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de... | Selecionar |
00766 | 25/09/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de... | Selecionar |
00765 | 25/09/2007 | Dispõe: Sobre "Abertura de Crédito Especial, Suplementar por Anulação Parcial e dá outras providências." | Selecionar |
00764 | 06/09/2007 | Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Casa de saúde Santa Marcelina, sobre a filial Escola Santa Ma... | Selecionar |
00763 | 20/08/2007 | REVOGADA PELA LEI 995/10 - Dispõe: "Modifica o anexo l da lei municipal n° 646/2006, e dá outras providênci... | Selecionar |
00762 | 20/08/2007 | Dispõe: "A Rua 'O', passa a se chamar Joaquim Batista Ferreira." | Selecionar |
00761 | 20/08/2007 | Dispõe: "Autoriza a doação de bem móveis disponíveis, e em desuso enumerada no setor de patrimônio da Câmar... | Selecionar |
00760 | 17/08/2007 | Dispõe: Sobre " Abertura de Crédito Especial, Adicional Suplementar por Anulação Total no valor de R$ 13.10... | Selecionar |
00759 | 17/08/2007 | Dispõe: "Modifica o Artigo 1° da Lei Municipal n° 723/2007, sobre abertura de crédito especial adicional su... | Selecionar |
00758 | 27/07/2007 | Dispõe: "Emenda a lei municipal n 415/2002, que institui o Plano de cargos, carreira e salários da educação... | Selecionar |
00757 | 24/07/2007 | Dispõe: "Revoga a Lei municipal n° 719/2007 de 15 de janeiro de 2007 e Modifica a Lei Municipal nº 362 de 1... | Selecionar |
00756 | 13/07/2007 | Dispõe: "Sobre abertura de crédito especial adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$... | Selecionar |