Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00035 | 13/10/1993 | Dispõe: "Cria o sistema funerário do município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências." | Selecionar |
00034 | 16/09/1993 | Dispõe: "Sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos cafeicultores de Alto Paraíso ACAP, e... | Selecionar |
00033 | 09/09/1993 | Dispõe: "Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providên... | Selecionar |
00032 | 02/09/1993 | Dispõe: "Altera os anexos lll, lV, V, Vl, Vll, XlV e XV da lei n° 002/93, ratificados ou alterados pela lei... | Selecionar |
00031 | 01/09/1993 | Dispõe: "Dá nova redação ao art. 1° da lei municipal n° 024/93 de 23 de julho de 1993." | Selecionar |
00030 | 30/08/1993 | Dispõe: "Dá nova redação á lei municipal n° 025/93 de 29 de julho de 1993, e dá outras providências." | Selecionar |
00029 | 30/08/1993 | Dispõe: "Sobre a nova redação á lei municipal n° 016/93, e dá outras providências." | Selecionar |
00028 | 30/08/1993 | Dispõe: "Institui oficialmente o nome do Cemitério Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências." | Selecionar |
00027 | 06/08/1993 | Dispõe:" Altera a lei n° 002/93 que instituiu o código tributário do município de Alto Paraíso/RO. | Selecionar |
00026 | 30/07/1993 | Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências. | Selecionar |
00025 | 29/07/1993 | Dispõe:" Cria o fundo de desenvolvimento agropecuário de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências. | Selecionar |
00024 | 23/07/1993 | Dispõe:" Sobre as normas do concurso para a criação da Bandeira e do Brasão do município de Alto Paraíso/RO... | Selecionar |
00023 | 13/07/1993 | Dispõe:" Sobre a isenção de tributos municipais ao idosos com mais de 65 anos, e dá outras providências." | Selecionar |
00022 | 23/07/1993 | Dispõe: concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências." | Selecionar |
00021 | 23/07/1993 | Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências. | Selecionar |
00020 | 23/07/1993 | Dispõe: concede antecipação salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências.... | Selecionar |
00019 | 19/07/1993 | Dispõe: Sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências." | Selecionar |
00018 | 13/07/1993 | Dispõe: Sobre a denominação dos setores e ruas e avenidas existentes na área urbana do nosso município, e... | Selecionar |
00017 | 10/07/1993 | Dispõe: Institui o imposto municipal sobre vendas de combustível liquido e gasosos a varejo - IVV. | Selecionar |
00016 | 06/07/1993 | Dispõe: Autoriza o executivo municipal a comprar máquinas, equipamentos e veículos usados, e dá outras prov... | Selecionar |