Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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Resolução n° 038/1995 | 03/04/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre o afastamento sem remuneração do vereador Dário Lopes da Silva para tratar de inter... | Selecionar |
Resolução n° 036/1995 | 27/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias aos vereadores. | Selecionar |
Resolução n° 035/1995 | 06/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para atender vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
Resolução n° 030/1995 | 03/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. | Selecionar |
Resolução n° 032/1995 | 02/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a nova redação na resolução n° 13 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências... | Selecionar |
Resolução n° 034/1995 | 01/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diária dos vereadores. | Selecionar |
Resolução n° 033/1995 | 01/03/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a dação de madeira. | Selecionar |
Resolução n° 031/1995 | 22/02/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial para intervir junto ao estado e rever possíveis... | Selecionar |
Resolução n° 029/1995 | 30/01/1995 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre as diárias dos vereadores. | Selecionar |
Resolução n° 027/1194 | 03/11/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre nova redação ao art. 10° da resolução n° 13 de 19 d e outubro de 1.994 e dá outras... | Selecionar |
Resolução n° 026/1994 | 27/09/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para intervir junto ao governo para construção... | Selecionar |
Resolução n° 025/1994 | 17/08/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a prorrogação do prazo estabelecido na resolução n° 22/94 e dá outras providências.... | Selecionar |
Resolução n° 024/1994 | 08/06/1994 | Poder Legislativo | Dispões: Suprime alínea c do parágrafo 4º do Art. 168 da resolução n° 13 de 19 de outubro de 1993... | Selecionar |
Resolução n° 023/1994 | 08/06/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre dá nova redação à resolução n° 13 de 19 de outubro de 1993. | Selecionar |
Resolução n° 022/1994 | 08/06/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a constituição de comissão especial para revisar o regimento interno da câmara muni... | Selecionar |
Resolução n° 021/1994 | 17/05/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre nova redação à resolução n° 03/93 que institui a estrutura administrativa da Câmara... | Selecionar |
Resolução n° 020/1994 | 03/05/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências. Art.... | Selecionar |
Resolução n° 019/1994 | 06/04/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre alteração da resolução n° 13 de 19 de outubro de 1993. | Selecionar |
Resolução n° 018/1994 | 06/04/1994 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre alteração da resolução n° 13 de 1993. | Selecionar |
Resolução n° 017/1994 | 06/04/1994 | Poder Legisltivo | Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial e dá outras providências. Art. 1° Fica criado... | Selecionar |