Comissão De Constituição, Redação E Justiça

Titulo:

Ata da 34ª reunião da comissão constituição, redação e justiça

Data:

22/11/2021

Descrição:

Ata da 34ª reunião da comissão constituição, redação e justiça

Lista de anexos:

• Ata da 34ª reunião da comissão constituição, redação e justiça.pdf

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00067 - 28/09/2021 "Dispõe sobre a criação de banco de empregos, atendimento psicológico, físico mental e para mulheres vítimas de violência domestica e dá outras providencias".".
• Nº 00078 - 09/11/2021 "Dispõe: Reconhece como de Utilidade Pública, a Associação Evangélica Social e cultural Lírio dos Vales de Alto Paraiso, Estado de Rondônia".
• Nº 00079 - 17/11/2021 "Dispõe: Emenda as Leis Municipais n°.271/99 e 277/99, esta devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa e os critérios de cargos e salários do Executivo Municipal, e dando outras providências ".
• Nº 00080 - 17/11/2021 "Dispõe: "Emenda o plano de cargos, Carreiras e Salários geral dos servidores do município de Alto paraíso, e, dando outras providências."".
• Nº 00082 - 17/11/2021 ""Dispõe : "Emenda ao Plano de cargos, Carreiras e salários do sistema Único de Saúde do Município de Alto Paraiso, Lei Municipal 1042/2011 devidamente atualizada, e, dando outras providências ".
• Nº 00081 - 17/11/2021 "Dispõe: Emenda a lei Municipal 1206/2015, alteando os critérios de salários. ".
• Nº 00083 - 17/11/2021 ""Dispõe: O novo Plano de Cargos, carreiras e renumeração dos trabalhadores em educação da rede Pública do Município de Alto Paraiso e dá outras providências".
• Nº 00084 - 19/11/2021 "Dispõe: " Autorizar o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior, no orçamento vigente da prefeitura Municipal, constante da Lei N.º 1389, de 01 de Dezembro de 2020 - Lei orçamentaria anual do exercício de 2021, e dá outras providencias".".