Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00067
28/09/2021
Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de banco de empregos, atendimento psicológico, físico mental e para mulheres vítimas de violência domestica e dá outras providencias".
art.1° Cria o Banco de empregos para vítimas de violência domestica em Alto Paraiso RO.
Vereadores relacionados
Elissandra Silva Queiroz
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
22/11/2021 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 34ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 18/10/2021 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 31ª reunião da comissão constituição, redação e justiça
Ordem do Dia
09/11/2021 -- ORDEM DO DIA Nº 035/2021 -- 8ª LEGISLATURA 23/11/2021 -- TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA -- 8ª LEGISLATURA
Ata da Sessão
Ata da TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.. Ordinária da 8ª LEGISLATURA Ata da TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA.. Ordinária da 8ª LEGISLATURA Ata da TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA Ordinária da 8ª LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
23/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 23/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para providências 23/11/2021 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Parecer pela rejeição do veto 16/11/2021 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Parecer pela rejeição do veto 16/11/2021 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Incluído no expediente
e-SIC