Última atualização do Portal: 28 de novembro de 2023 às 13:17
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00078
09/11/2021
Executivo Municipal
Dispõe: Reconhece como de Utilidade Pública, a Associação Evangélica Social e cultural Lírio dos Vales de Alto Paraiso, Estado de Rondônia
Art.1° Fica Reconhecido como de Utilidade Pública a Associação Evangélica Social e Cultural Lírio dos vales de Alto Paraiso, entidade privada, sem fins lucrativos, devidamente registrada no Cadastro de Pessoas Jurídicas - CNPJ:31.068.076/000182, com sede na Rua Padre Ludovico, n°3917-A no município de Alto Paraiso, Estado de Rondônia.
Vereadores relacionados
Romário Aparecido da Rocha
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
08/11/2021 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL -- Ata da 33ª reunião da comissão Educação, Saúde, Urbanismo e Bem estar 22/11/2021 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 34ª reunião da comissão constituição, redação e justiça
Últimas Tramitações - Ver Todas
29/11/2021 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 29/11/2021 -- PROTOCOLO -- Norma promulgada 29/11/2021 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 26/11/2021 -- PROTOCOLO -- Aguardando assinatura do autógrafo 26/11/2021 -- MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) -- Proposição aprovada em 1º turno
e-SIC