Última atualização do Portal: 4 de dezembro de 2023 às 09:00
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 097/1998 | 29/06/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 096/1998 | 29/06/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a prestação de contas da Prefeitura municipal referente ai exercício de 1997 e dá o... | Selecionar |
| Resolução n° 095/1998 | 22/06/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Cria comissão especial e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 094/1998 | 08/06/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 090/1998 | 05/05/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 092/1998 | 05/05/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a prestação de contas da Prefeitura municipal referente ao exercício de 1995 e dá o... | Selecionar |
| Resolução n° 091/1998 | 05/05/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre prorrogação de prazo estabelecido no artigo 2° da resolução n° 083/97 e dá outras p... | Selecionar |
| Resolução n° 089/1998 | 27/04/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 088/1998 | 06/04/1998 | Elias M. Azevedo | Dispõe: Sobre encaminhamento ao Tribunal de Contas de Justiça. | Selecionar |
| Resolução n° 087/1998 | 23/03/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 086/1998 | 16/03/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 085/1998 | 09/03/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Fica criada uma comissão processante de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 084/1998 | 02/03/1998 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 083/1997 | 15/12/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a Criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 082/1997 | 08/12/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 081/1997 | 01/12/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Francisco Sales Duarte de Az... | Selecionar |
| Resolução n° 080/1997 | 24/11/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 078/1997 | 20/11/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 079/1997 | 17/11/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias para vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 077/1997 | 03/11/1997 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre diárias e dá outras providências. | Selecionar |
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