Última atualização do Portal: 22 de maio de 2023 às 09:01
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução n° 139/2002 | 09/09/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 14 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e d... | Selecionar |
| Resolução n° 138/2002 | 17/05/2002 | Mesa Diretora | Dispõe: Reajusta valores de diária aos membros da Câmara Municipal e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 136/2002 | 04/04/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. Art. 1°... | Selecionar |
| Resolução n° 135/2002 | 01/04/2002 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 133/2001 | 03/12/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Dá nova redação ao artigo 10 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e d... | Selecionar |
| Resolução n° 132/2001 | 23/11/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o presidente da Câmara municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 131/2001 | 23/11/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |
| Resolução n° 130/2001 | 02/10/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Institui a comissão especial de inquérito e dá outras providências. Art. 1° - Fica insti... | Selecionar |
| Resolução n° 129/2001 | 10/09/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores. Art. 1° - Fica instituída uma com... | Selecionar |
| Resolução n° 128/2001 | 10/08/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |
| Resolução n° 126/2001 | 06/08/2001 | Poder Legislativo | Dispõe: Dá nova redação ai Inciso lll do Art. 80 da resolução n° 013/93 e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 125/2001 | 18/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 124/2001 | 18/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar. | Selecionar |
| Resolução n° 123/2001 | 12/06/2001 | Poder Legislativo | Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. | Selecionar |
| Resolução n° 122/2001 | 04/06/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre as contas do executivo municipal de alto Paraíso-RO referente ao exercício financei... | Selecionar |
| Resolução n° 127/2001 | 13/05/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara... | Selecionar |
| Resolução n° 121/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$... | Selecionar |
| Resolução n° 120/2001 | 01/03/2001 | Miguel Aparecido Facundo | Dispõe: Sobre nova redação ao Art. 98, da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara... | Selecionar |
| Resolução n° 119/2000 | 15/12/2000 | José Romildo Marques | Dispõe: Sobre prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 1998 e dá out... | Selecionar |
| Resolução n° 118/2000 | 07/11/2000 | Josué Romildo Marques | Dispõe: Dar nova redação ao artigo 4° e seus incisos da resolução n° 013/93, de 19 de outubro de... | Selecionar |
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