Última atualização do Portal: 2 de outubro de 2024 às 09:02
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
01526
19/09/2019
Executivo municipal
Concluído
Dispõe: "Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal José Bonifácio de propriedade do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências".
Dispõe: "Autoriza a demolição da estrutura predial da Escola Municipal José Bonifácio de propriedade do município de Alto Paraíso/RO e dá outras providências".
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
30/09/2019 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 99ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 07/10/2019 -- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA -- Ata da 100ª reunião da comissão constituição, redação e justiça 07/10/2019 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Ata da 100ª reunião da comissão orçamento e finanças 04/11/2019 -- COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS -- Ata da 103ª reunião comissão indústria, comércio e obras públicas 04/11/2019 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Rosângela Ferreira Hoffmann 11/11/2019 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL -- Ata da 104ª reunião da comissão educação, saúde e urbanismo 11/11/2019 -- COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS -- Ata da 104ª reunião comissão indústria, comércio e obras públicas 18/11/2019 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL -- Ata da 106ª reunião da comissão educação, saúde e urbanismo
Ordem do Dia
03/12/2019 -- ORDEM DO DIA Nº 114/2019. -- 7ª LEGISLATURA 06/12/2019 -- ORDEM DO DIA Nº 034 -- 7ª LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
12/12/2019 -- PROTOCOLO -- Para arquivamento histórico 09/12/2019 -- PROTOCOLO -- Proposição transformada em lei 09/12/2019 -- EXECUTIVO MUNICIPAL -- Aguardando sanção governamental 06/12/2019 -- PROTOCOLO -- Para providências 06/12/2019 -- MESA DIRETORA (01/01/2013|31/12/2014) -- Proposição aprovada em 1º turno