Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.
Ata da 2° reunião da comissão conjunta
01/02/2023
Ata da 2° reunião da comissão conjunta
Projeto de Lei
Nº 00007 - 27/01/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE... Nº 00008 - 27/01/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2... Nº 00009 - 27/01/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO ANO DE... Nº 00010 - 27/01/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO... Nº 00011 - 27/01/2023 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO ORÇAMENTO DO... Nº 00012 - 31/01/2023 - DISPÕE: EMENDA A LEI MUNICIPAL N°1473/2021.