Comissão Conjunta

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO CONJUNTA

Titulo:

Ata da 21ª reunião da comissão conjunta

Data:

26/10/2021

Descrição:

Ata da 21ª reunião da comissão conjunta

Lista de anexos:

Ata da 21ª reunião da comissão conjunta.pdf

Projeto(s) de Lei:

Nº 00072 - 19/10/2021 "Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior, no orçamento vigente da prefeitura municipal, constante da Lei N.°1389, de 01 de Dezembro 2020 - Lei orçamentaria anual do exercício de 2021, e dá outras providencias" ".
Nº 00075 - 22/10/2021 "Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação, no orçamento vigente"."".
Nº 00073 - 22/10/2021 "Dispõe : Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por através do superávit financeiro de exercício anterior, no orçamento vigente da prefeitura municipal, constante da Lei n°1389, de 01 de Dezembro de 2020 - Lei orçamentaria anual do exercício de 2021, e dá outras providências ".
Nº 00074 - 22/10/2021 "Dispõe : " Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar por excesso, no orçamento vigente da prefeitura municipal, constante da Lei N° 1389, de 01 de Dezembro de 2020 - Lei orçamentaria anual do exercício de 2021, e dá outras providências". ".