Última atualização do Portal: 18 de março de 2025 às 12:42
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
DISPÕE: EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 1615, DE 10 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
|---|---|---|---|
| 10/07/2023 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
| 10/07/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
| 10/07/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Proposição aprovada em 1º turno |
| 10/07/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | PROTOCOLO | Aguardando sanção governamental |
| 10/07/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
| 27/06/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | Aguardando parecer da comissão |
| 26/06/2023 | JURÍDICO | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
| 26/06/2023 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
e-SIC