Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: “ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI 1469/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PCC DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO.”
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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20/03/2023 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
07/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
07/03/2023 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
07/03/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
01/03/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Proposição aprovada em 1º turno |
01/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Incluído no expediente |
27/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
27/02/2023 | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2023|31/12/2024) | Aguardando parecer da comissão |
27/02/2023 | JURÍDICO | MESA DIRETORA (01/01/2023|31/12/2024) | Para providências |
27/02/2023 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |