Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Alto Paraiso ao Estadado de Rondônia, e dá outras providências.
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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24/08/2022 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
24/08/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
24/08/2022 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando assinatura do autógrafo |
24/08/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Aguardando sanção governamental |
23/08/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição aprovada em 1º turno |
23/08/2022 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Incluído no expediente |
22/08/2022 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
22/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
15/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
15/08/2022 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
03/08/2022 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
03/08/2022 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |