Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:02
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe: "Emenda a Lei Municipal n° 277/99 devidamente atualizada, alterando o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias" e dá outras providências".
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
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26/05/2022 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
26/05/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
26/05/2022 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando assinatura do autógrafo |
26/05/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Aguardando sanção governamental |
25/05/2022 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição aprovada em 1º turno |
25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Incluído no expediente |
23/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
23/05/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando emissão de parecer da comissão |
23/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando emissão de parecer da comissão |
23/05/2022 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando emissão de parecer da comissão |
21/05/2022 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
21/05/2022 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
23/03/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO E BEM - ESTAR SOCIAL (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
01/01/0001 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |