Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
Exibi as informações da tramitação da referida matéria legislativa
Dispõe: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Feirantes Produtores de Alto Paraíso - AFEPAP e dá outras providências.
14/09/2020 10:00
Aguardando parecer da comissão
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2019|31/12/2020)
Encaminhado para as devidas providências.