Lei Detalhado

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Número:

01245

Data:

01/11/2016

Tipo da lei:

Lei Municipal

Assunto:

GERAL

Resumo:

Dispões: “Reconhece como utilidade Pública a Associação Educacional Santa Marcelina de Rondônia).

contexto:

Dispões: “Reconhece como utilidade Pública a Associação Educacional Santa Marcelina de Rondônia).