Última atualização do Portal: 18 de setembro de 2024 às 09:14
Lista de todas as tramitações da matéria legislativa
Dispõe sobre : Os procedimentos de licenciamento ambiental, para a emissão de licenças, certidões e autorizações ambientais, a serem realizadas pela secretaria municipal de meio ambiente - sema, do município de Alto paraíso, e dá outras providencias
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Situação |
|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | PROTOCOLO | PROTOCOLO | Para arquivamento histórico |
| 16/12/2021 | EXECUTIVO MUNICIPAL | PROTOCOLO | Norma promulgada |
| 15/12/2021 | PROTOCOLO | EXECUTIVO MUNICIPAL | Aguardando sanção governamental |
| 14/12/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | PROTOCOLO | Aguardando assinatura do autógrafo |
| 14/12/2021 | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Proposição aprovada em 1º turno |
| 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | MESA DIRETORA (01/01/2021|31/12/2022) | Incluído no expediente |
| 13/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
| 13/12/2021 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
| 30/11/2021 | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | Para providências |
| 30/11/2021 | SECRETARIA GERAL | COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS (01/01/2021|31/12/2022) | Aguardando parecer da comissão |
| 30/11/2021 | JURÍDICO | SECRETARIA GERAL | Para providências |
| 30/11/2021 | PROTOCOLO | JURÍDICO | Aguardando parecer jurídico |
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