Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 13:06
Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.
Ata da 3º reunião da comissão conjunta.
07/02/2024
Ata da 3º reunião da comissão conjunta.
Projeto de Lei
Nº 00007 - 05/02/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVITNO ORÇAMENTO D... Nº 00008 - 05/02/2024 - Dispõe: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL POR EXCESSO NOOR... Nº 00009 - 05/02/2024 - Dispõe: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial por superávit no orçamento d... Nº 00012 - 06/02/2024 - DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIÁRIA PARA OS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO...