Leis Municipal - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Leis Municipal

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 00029 Data: 30/08/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: "Sobre a nova redação á lei municipal n° 016/93, e dá outras providências." Descrição: Dispõe: "Sobre a nova redação á lei municipal n° 016/93, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00028 Data: 30/08/1993 Categoria: GERAL Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Dispõe: "Institui oficialmente o nome do Cemitério Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências." Descrição: Dispõe: "Institui oficialmente o nome do Cemitério Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências." ART. 1° o atual cemitério localizado na linha c 80, travessão B 20, passa a ser chamado de "Cemitério Romoaldo kurek."	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00027 Data: 06/08/1993 Categoria: GERAL Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Dispõe:" Altera a lei n° 002/93 que instituiu o código tributário do município de Alto Paraíso/RO. Descrição: Dispõe:" Altera a lei n° 002/93 que instituiu o código tributário do município de Alto Paraíso/RO.	Visualizar Documentos: 3
Nº: 00026 Data: 30/07/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00025 Data: 29/07/1993 Categoria: GERAL Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Dispõe:" Cria o fundo de desenvolvimento agropecuário de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências. Descrição: Dispõe:" Cria o fundo de desenvolvimento agropecuário de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 3
Nº: 00024 Data: 23/07/1993 Categoria: GERAL Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Dispõe:" Sobre as normas do concurso para a criação da Bandeira e do Brasão do município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências." Descrição: Dispõe:" Sobre as normas do concurso para a criação da Bandeira e do Brasão do município de Alto Paraíso/RO, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00022 Data: 23/07/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências." Descrição: Dispõe: concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00021 Data: 23/07/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Descrição: Dispõe: Concede reajuste salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00020 Data: 23/07/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: concede antecipação salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências." Descrição: Dispõe: concede antecipação salarial aos servidores do município de Alto Paraíso, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00019 Data: 19/07/1993 Categoria: GERAL	Titulo: Dispõe: Sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências." Descrição: Dispõe: Sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1