Leis Municipal - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Leis Municipal

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Nº: 00059 Data: 02/03/1994 Categoria: GERAL Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: DISPÕE: Sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Alto Paraíso - RO. Descrição: DISPÕE: Sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Alto Paraíso - RO.	Visualizar Documentos: 3
Nº: 00058 Data: 11/02/1994 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00057 Data: 11/02/1994 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores da Municipais e dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores da Municipais e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00056 Data: 28/01/1994 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Aprova a receita estima e fixa a despesa em igual valor do Município de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 1994. dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Aprova a receita estima e fixa a despesa em igual valor do Município de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 1994. dá outras providências.	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00055 Data: 22/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores do Município de Alto Paraíso -RO. Descrição: DISPÕE: Sobre o reajuste salarial dos Servidores do Município de Alto Paraíso -RO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00054 Data: 17/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre a graciosidade de passes aos ' Agentes do P.A.C.S nos ônibus Concessionários ou Permissionários de linhas vicinais no Município de Alto Paraíso e da outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre a graciosidade de passes aos ' Agentes do P.A.C.S nos ônibus Concessionários ou Permissionários de linhas vicinais no Município de Alto Paraíso e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00053 Data: 17/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Autoriza o Executivo Municipal de Alto Paraíso, fazer convênio com Hospitais da rede privada e da outras providências. Descrição: DISPÕE: Autoriza o Executivo Municipal de Alto Paraíso, fazer convênio com Hospitais da rede privada e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00052 Data: 15/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre a nova redação ao Código Tributário de Alto Paraíso, Lei Nº 002/93 e dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre a nova redação ao Código Tributário de Alto Paraíso, Lei Nº 002/93 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00051 Data: 03/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre o nome do Posto de Saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre o nome do Posto de Saúde do município de Alto Paraíso, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00050 Data: 03/12/1993 Categoria: GERAL	Titulo: DISPÕE: Sobre Isenção de (IPTU) Imposto Territorial Urbano, aos maiores de 65 anos de idade e dá outras providências. Descrição: DISPÕE: Sobre Isenção de (IPTU) Imposto Territorial Urbano, aos maiores de 65 anos de idade e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1