Emenda a Lei Orgânica - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Emenda a Lei Orgânica

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 01274 Data: 18/12/2017 Categoria: Prefeita Municipal Subcategoria: GERAL	Titulo: Dispõe: "Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências". Descrição: Dispõe: "Dispõe: "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01190 Data: 03/12/2014 Subcategoria: GERAL	Titulo: Lei Municipal isenção de juros e multas IPTU 2014. Descrição: Lei Municipal isenção de juros e multas IPTU 2014.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01187 Data: 13/10/2014 Subcategoria: GERAL	Titulo: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e dá outras providências". Descrição: Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01186 Data: 13/10/2014 Subcategoria: FAMILIA	Titulo: Lei Municipal que emenda lei 712-06 de ajuda financeira as unidades escolares – PAFE. Descrição: Lei Municipal que emenda lei 712-06 de ajuda financeira as unidades escolares – PAFE.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01185 Data: 13/10/2014 Subcategoria: FAMILIA	Titulo: Lei Municipal emenda Lei nº 271-99 e lei 277-99 SAMU. Descrição: Lei Municipal emenda Lei nº 271-99 e lei 277-99 SAMU.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01182 Data: 23/09/2014 Subcategoria: FAMILIA	Titulo: Lei Municipal que emenda lei 1157-14 programa mais médicos auxílio internet. Descrição: Lei Municipal que emenda lei 1157-14 programa mais médicos auxílio internet.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 01018 Data: 10/03/2011 Subcategoria: FAMILIA	Titulo: Dispõe: " Autorização para concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos do município de Alto Paraíso tendo como piso salarial mínimo, dando outras providências". Descrição: Dispõe: " Autorização para concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos do município de Alto Paraíso tendo como piso salarial mínimo, dando outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00813 Data: 01/02/2008 Subcategoria: GERAL	Titulo: Dispõe: "Modificações a lei municipal 277/99, que institui o plano de cargos e salários dos servidores, alterando a nomenclatura do cargo no anexo V e seu vencimento, e dá outras providências" Descrição: Dispõe: "Modificações a lei municipal 277/99, que institui o plano de cargos e salários dos servidores, alterando a nomenclatura do cargo no anexo V e seu vencimento, e dá outras providências"	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/12/1994 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 595 Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AP ARTIGO 2° DA LEI N° 375, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI N° 544, 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/12/1994 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 544 Descrição: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 375, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.	Visualizar Documentos: 1