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Atos do Presidente

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Data: 14/04/2025
Categoria: 9ª LEGISLATURA
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
Descrição: Convoca O senhor APARECIDO ANTÔNIO MACHADO – 1º Suplente do MDB, para que conforme determinação do Art. 75, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos necessários para providência da posse na vaga de Vereador. a) Declaração de bens (TCE/RO); b) Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral; O suplente convocado deverá tomar posse dentro do prazo de 30 (trinta) dias.
Documentos: 1