Instruções Normativas - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Instruções Normativas

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 26/03/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: Instrução Normativa 001.2014 - Comissão LGPD - Estrutura de Gestão da Segurança da informação Descrição: DISPÕE: SOBRE A ESTRUTURA DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/03/2020 Categoria: Ato Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: Ato Administrativo n° 004/GPAAM/2020 Descrição: Fica declarada o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, em decorrência da pandemia, causada pelo Coronavírus (COVIC-19), que gera doença infecciosa viral respiratória aguda grave, para que possamos prevenir, enfrentar e mitigar as emergências de saúde pública decorrentes deste vírus, pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/04/2017 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: PAAI - PLANO ANUAL DE AUDITORIA DE INTERNA Descrição: Em atendimento ao que dispõe a IN 002/2016/TCE-RO, qual estabelece diretrizes gerais para operacionalização do sistema de controle interno no âmbito a Câmara Municipal de Alto Paraíso, pleiteia-se a adequação do modelo existente ao que exige a norma vigente, absorvendo e aperfeiçoando os critérios já em utilização, recursos humanos, tecnologia, estrutura funcional ao novo modelo de sistema sugerido pela norma.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/04/2017 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: MANUAL DE AUDITORIA INTERNA Descrição: Este Manual estabelece o planejamento das atividades de Auditoria no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraíso, durante o exercício de 2017, visando à padronização de procedimentos e ainda, disciplinar as atividades de Auditoria desta Casa de Leis.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 01- 2016 Descrição: GFIP Competência 01- 2016	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 02 - 2016 Descrição: GFIP Competência 02 - 2016	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 03- 2016 Descrição: GFIP Competência 03- 2016	Visualizar Documentos: 2
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 04- 2016 Descrição: GFIP Competência 04- 2016	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 05 - 2016 Descrição: GFIP Competência 07 - 2016	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/01/2017 Categoria: GFIP Subcategoria: 7ª LEGISLATURA	Titulo: GFIP Competência 06 - 2016 Descrição: GFIP Competência 06 - 2016	Visualizar Documentos: 1