Resoluções - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Nº: 202/2013 Data: 21/08/2013 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução n° 202/2013 Descrição: Dispõe: "Sobre a instauração de uma comissão especial de inquérito, em conformidade com o artigo 52 e parágrafo do Regimento interno, bem como a Lei Orgânica Municipal, com fim específico de averiguar eventual irregularidade quanto ao direito de posse e propriedade do imóvel constituído pelo lote 04, quadra 28, setor 01 e lote 09, quadra 29, do setor 01, ambos de propriedade da Prefeitura municipal de alto Paraíso, conforme certidão de registro, expedido pelo cartório de registro de imóveis do município de Ariquemes, e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Nº: 201/2013 Data: 25/06/2013 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução n° 201/2013 Descrição: Dispõe:" Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução n° 012/1993, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências."	Visualizar Documentos: 1
Nº: 200/2011 Data: 13/09/2011 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 200/2011 Descrição: Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Geraldino Turcatto e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 199/2011 Data: 25/05/2011 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 199/2011 Descrição: Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 2009.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 198/2011 Data: 27/04/2011 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 198/2011 Descrição: Dispõe: Concede o Título de cidadã honorária a Ilustríssima Srª Maria Pereira da Silva e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 197/2011 Data: 20/04/2011 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 197/2011 Descrição: Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 2007.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 196/2010 Data: 13/10/2010 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 196/2010 Descrição: Dispõe: Sobre as contas do Executivo municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 195/2010 Data: 29/06/2010 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 195/2010 Descrição: Dispõe: Revoga a resolução n° 182/2008 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 194/2010 Data: 20/04/2010 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 194/2010 Descrição: Dispõe: Sobre as contas do exercício municipal de Alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 2008.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 193/2009 Data: 10/12/2009 Categoria: 5ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 193/2009 Descrição: Dispõe: Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Jidalias dos Anjos Pinto, Deputado Federal do Estado de Rondônia e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1