Resoluções - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Nº: 212/2015 Data: 09/12/2015 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 212/2015 Descrição: Dispõe: "Concede o Título de Cidadania Honorária, aos Ilustríssimos cidadãos e cidadãs doo município de Alto Paraíso".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 211/2014 Data: 01/09/2015 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução 211/2014 Descrição: Dispõe: "Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo SR. MARK JONNY PEREZ CORTEZ, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 210/2015 Data: 19/08/2015 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: 210/2015 Descrição: Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de 2012".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 209/2015 Data: 05/08/2015 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Resolução 209/2015 Descrição: Dispõe: "Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de 2013".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 208/2014 Data: 29/04/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: 208/2014 Descrição: Art. 1º - Fica criada uma Comissão Especial de Inquérito, em conformidade com o artigo 52 e parágrafos do Regimento Interno, bem como a Lei Orgânica Municipal, com fim específico de averiguar o direito de posse e propriedade e meios de regularização do imóvel constituído pelo constituído pelo Lote 97 da Gleba 44 do projeto de assentamento dirigido Marechal Dutra, situado no município de Alto Paraíso-RO, com área de 106,0050 há (cento e seis hectares e cinquenta centiares), com limites e confrontações seguintes: NORTE: Lote 98 da Gleba 43, fazendo canto com Lote 96 da Gleba 43, separado por uma estrada vicinal Linha C-85; ESTE: Lote 95 da Gleba 44, fazendo canto com o Lote 96 da Gleba 43,separado por uma estrada vicinal Linha C-85 e Lote 96 e 44, separado por uma Linha C-82/A;SUL: Lote 98 da Gleba 44, fazendo canto com os lotes 96 e 100 da Gleba 44, separados por uma linha C-82/A; OESTE: Lote 99 da Gleba 44, fazendo canto com o Lote 100 da Gleba 44,separados por uma Linha C-82/A e Lote 98 da Gleba 43,separado por uma estrada vicinal Linha C-85. PROPRIETÁRIO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário-INCRA. REGISTRO ANTERIOR: 3.005 do Livro 3-F do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 207/2014 Data: 18/03/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Legislativo municipal	Titulo: Resolução n° 207/2014 Descrição: Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Geroaldo Ramos Silva - PMDB, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 206/2014 Data: 31/01/2014 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução 206/2014 Descrição: Dispõe: "modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO”.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 205/2014 Data: 31/01/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução n° 205/2014 Descrição: Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Marcos Froes Pereira - PSDC, e dá outras providências".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 204/2014 Data: 31/01/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução n° 204/2014 Descrição: Dispõe: "Sobre concessão de licença do vereador Nelson Dias Fonseca - PTdoB, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 203/2013 Data: 05/11/2013 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Aparecido Antonio Machado	Titulo: Resolução n° 203/2013 Descrição: Dispõe: "Suprime as alíneas "a" e "d" dos § 5° do artigo 170 e cria os incisos "c" e "d" no § 4° do artigo 170 do Regimento interno da Câmara municipal de Alto Paraíso/RO”.	Visualizar Documentos: 1