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Portal Transparência

Resoluções

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Nº: 232
Data: 19/05/2021
Categoria: 8ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 232-2021
Descrição: Dispõe: Autoriza a devolução ao Poder Executivo Municipal, de bens móveis inservíveis da Câmara municipal de Alto Paraíso/RO.
Documentos: 1
Nº: 231/2021
Data: 28/04/2021
Categoria: 8ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 231/2021
Descrição: Dispõe: Altera a Resolução n° 0123/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.
Documentos: 1
Nº: 230/2021
Data: 20/01/2021
Categoria: 8ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 230/2021
Descrição: Dispõe: "Altera a Resolução n° 013/93".
Documentos: 1
Nº: 229/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 229/2020
Descrição: Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 228/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 228/2020
Descrição: Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso, referente ao exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 227/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: 2ª LEGISLATURA
Subcategoria: Comissão de orçamento e finanças
Titulo: Resolução n° 227/2020
Descrição: Dispõe: Sobre as contas do município de Alto Paraíso referente ao exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 226/2019
Data: 06/06/2019
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 226/2019
Descrição: Dispõe: Institui a implantação da ouvidoria da Câmara Municipal visando garantir a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços da administração pública e serviço de informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 225/2019
Data: 08/05/2019
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 225/2019
Descrição: Dispõe: Cria a comissão para elaboração de estudo sobre a escala de plantões dos médicos do Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Alto Paraíso e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 224/2018
Data: 13/11/2018
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 224/2018
Descrição: Dispõe:"Sobre a regulamentação do Portal Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providência".
Documentos: 1
Nº: 223/2018
Data: 24/10/2018
Categoria: 7ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa diretora
Titulo: Resolução n° 223/2018
Descrição: Dispõe: Cria a comissão especial para elaboração de estudos sobre a situação do hospital de pequeno porte Osvaldo Cruz de Alto Paraíso e dá outras providências.
Documentos: 1