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Nº: 008/1993
Data: 27/04/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
Titulo: Resolução n° 008/1993
Descrição: Dispõe: Sobre participação da Câmara Municipal em um encontro sobre a reforma agrária na cidade de São Paulo.
Documentos: 1
Nº: 006/1993
Data: 19/04/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: José Messias de Araújo
Titulo: Resolução n° 006/1993
Descrição: Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para elaboração da Lei Orgânica de Alto Paraíso/RO.
Documentos: 1
Nº: 004/1993
Data: 19/04/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
Titulo: Resolução n° 004/1993
Descrição: Dispõe: Nova redação ao art. 5° do Regimento Interno. Art. 5° A Mesa diretora da Câmara Municipal com mandato de 02 (dois) anos consecutivos, vedada a recondução do mesmo cargo da eleição imediatamente.
Documentos: 1
Nº: 007/1993
Data: 23/03/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 007/1993
Descrição: Dispõe: Sobre designar uma delegação de vereadores para acompanhar o Vice Prefeito em viagem oficial a Capital do Estado de Rondônia, para tratar de assunto de interesse do município.
Documentos: 1
Nº: 005/1993
Data: 15/03/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Legislativo Municipal
Titulo: Resolução n° 005/1993
Descrição: Dispõe: Cria uma comissão especial para elaborar e corrigir o atual Regimento que foi adotado.
Documentos: 1
Nº: 003/1993
Data: 01/03/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
Titulo: Resolução n° 003/1993
Descrição: Dispõe: Organização administrativa da secretaria da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 002/1993
Data: 19/01/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Mesa Diretora
Titulo: Resolução n° 002/1993
Descrição: Dispõe: Reconhece o Regimento interno da Câmara Municipal de Ariquemes temporariamente com Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.
Documentos: 1
Nº: 001/1993
Data: 01/01/1993
Categoria: 1ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
Titulo: Resolução n° 001/1993
Descrição: Dispõe: Sobre o Regimento da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.
Documentos: 1