Resoluções - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Resoluções

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Nº: 018/1994 Data: 06/04/1994 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 018/1994 Descrição: Dispõe: Sobre alteração da resolução n° 13 de 1993.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 017/1994 Data: 06/04/1994 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legisltivo	Titulo: Resolução n° 017/1994 Descrição: Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial e dá outras providências. Art. 1° Fica criado uma comissão especial para intervir junto a Teleron e Eletronorte em Porto Velho.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 016/1993 Data: 09/12/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução 016/1993 Descrição: Dispõe: Institui normas para elaboração da Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 015/1993 Data: 09/12/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução 015/1993 Descrição: Dispõe: Prorroga e restabelece o prazo para os trabalhos da comissão instituída pela Resolução n° 09 de 08 de junho de 1993, que refere-se sobre a formação de uma comissão especial para restabelecer as negociações sobre os limites do município.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 014/1993 Data: 01/12/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução 014/1993 Descrição: Dispõe: Institui normas para elaboração da Lei Orgânica de Alto Paraíso e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 013/1993 Data: 19/10/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: Resolução 013/1993 Descrição: Dispõe: Institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 012/1993 Data: 29/09/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 012/1993 Descrição: Dispõe: Sobre a concessão de diárias aos vereadores para se locomover a Porto Velho e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 011/1993 Data: 09/09/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: Resolução n° 011/1993 Descrição: Dispõe: Sobre as diárias pagas aos vereadores e dá outras providências. Art. 1° - Fica o Presidente da Câmara autorizado a pagar 2 (duas) diárias para cada vereador para se locomover em Porto Velho/RO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 010/1993 Data: 05/08/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa diretora	Titulo: Resolução n° 010/1993 Descrição: Dispõe: Sobre as diárias pagas ao vereadores e dá outras providências. Art. 1° - As diárias pagas aos vereadores no exercício do mandato, para se locomover a outro município e capital do Estado, é equivalente as diárias pagar aos secretários municipais.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 009/1993 Data: 08/06/1993 Categoria: 1ª LEGISLATURA Subcategoria: Poder Legislativo	Titulo: Resolução n° 009/1993 Descrição: Dispõe: Sobre a formação de uma comissão especial para restabelecer as negociações sobre os limites do município e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1