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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 129/2001
Descrição: Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores.
Art. 1° - Fica instituída uma comissão especial de vereadores, para fazer o acompanhamento , bem como, levantamento da situação da finalização das obras de construção das redes de energia elétrica, correspondente ao convênio n° 94362-78/MA/CAIXA/99, firmado entre o município e a Caixa econômica federal e convênio n° 040/SUFRAMA/99.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 128/2001
Descrição: Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
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Titulo: Resolução n° 126/2001
Descrição: Dispõe: Dá nova redação ai Inciso lll do Art. 80 da resolução n° 013/93 e dá outras providências.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 125/2001
Descrição: Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 124/2001
Descrição: Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Poder Legislativo
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Titulo: Resolução n° 123/2001
Descrição: Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 122/2001
Descrição: Dispõe: Sobre as contas do executivo municipal de alto Paraíso-RO referente ao exercício financeiro de 1999.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 127/2001
Descrição: Dispõe: Sobre nova redação ao artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências.
A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 09:00 às 12:00 horas.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 121/2001
Descrição: Dispõe: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Art. 1° - Fica o Presidente da Câmara municipal de Alto Paraíso - RO, autorizado a abrir processo administrativo, para custear despesas com diárias, elemento 311102 para o exercício de 2001, no valor de 2.000,00.
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Categoria: 3ª LEGISLATURA
Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo
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Titulo: Resolução n° 120/2001
Descrição: Dispõe: Sobre nova redação ao Art. 98, da Resolução n° 013/93 e dá outras providências.
A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 19:00 às 22:00 horas.
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