Resoluções - Câmara Municipal de Alto Paraiso

Resoluções

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 141/2002 Data: 07/10/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 141/2002 Descrição: Dispõe: Sobre nova redação ao Artigo 98 da Resolução n° 013/93 e dá outras providências. A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em dois períodos de sessões, 15 de fevereiro à 30 de junho e 1° de agosto à 15 de dezembro, 01 (uma) vez por semana às sexta-feiras, das 19:00 às 22:00 horas.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 140/2002 Data: 09/09/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 140/2002 Descrição: Dispõe: Dá nova redação a Resolução 013, de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 139/2002 Data: 09/09/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 139/2002 Descrição: Dispõe: Dá nova redação ao artigo 14 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 138/2002 Data: 17/05/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: Resolução n° 138/2002 Descrição: Dispõe: Reajusta valores de diária aos membros da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 136/2002 Data: 04/04/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 136/2002 Descrição: Dispõe: Sobre a criação de uma comissão especial de vereadores e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituída uma comissão especial de vereadores, para acompanhar o processo de tramitação de emendas destinadas ao município pelos excelentíssimo Deputados.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 135/2002 Data: 01/04/2002 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 135/2002 Descrição: Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 133/2001 Data: 03/12/2001 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 133/2001 Descrição: Dispõe: Dá nova redação ao artigo 10 e seus incisos da Resolução 013 de 19 de outubro de 1993 e da outras providências. Art. 10 - A eleição da Mesa diretora para sequência do biênio poderá ser realizada, após decorrido um terço do mandato vigente.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 132/2001 Data: 23/11/2001 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 132/2001 Descrição: Dispõe: Autoriza o presidente da Câmara municipal a abrir processo administrativo no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 131/2001 Data: 23/11/2001 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 131/2001 Descrição: Dispõe: Sobre abertura de crédito adicional suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 130/2001 Data: 02/10/2001 Categoria: 3ª LEGISLATURA Subcategoria: Miguel Aparecido Facundo	Titulo: Resolução n° 130/2001 Descrição: Dispõe: Institui a comissão especial de inquérito e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituída a comissão especial de inquérito para apurar as irregularidades praticadas pelo Executivo municipal, constantes da denúncia apresentada, na sessão ordinária do dia 10 de setembro, e aceita pelo plenário, conforme cópia em anexo.	Visualizar Documentos: 1