Resoluções - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Nº: 252/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: COMISSÕES LEGISLATIVAS	Titulo: 252/2025 Descrição: DISPÕE: SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 251/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: COMISSÕES LEGISLATIVAS	Titulo: 251/2025 Descrição: DISPÕE: SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 250/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: 250/2025 Descrição: RESOLUÇÃO 250/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE: ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO 235/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 249/2025 Data: 13/01/2025 Categoria: 9ª LEGISLATURA Subcategoria: MESA DIRETORA	Titulo: 249/2025 Descrição: RESOLUÇÃO 249/2025 - ALTERA A RESOLUÃO 236/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO DE DIÁRIA	Visualizar Documentos: 1
Nº: 248/2024 Data: 11/12/2024 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: Vereadores em conjunto	Titulo: 248/2024 Descrição: Resolução 248/2024 - Altera o art. 4º e art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 247/2024 Data: 17/09/2024 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: MESA DIRETORA	Titulo: 247/2024 Descrição: RESOLUÇÃO Nº. 247/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃOAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 245/2024 Data: 27/05/2024 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: MESA DIRETORA	Titulo: 245/2024 Descrição: RESOLUÇÃO Nº. 245/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. EDMILSON FACUNDO, presidente da câmara municipal de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele PROMULGA a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica autorizada a devolução ao Poder Executivo Municipal de bens móveis inservíveis e antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Art. 2º A entrega dos bens será formalizada por meio do Termo de Entrega (Anexo II), acompanhado da relação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Alto Paraíso. Art. 3º Fica também a Câmara Municipal autorizada a dar baixa, em virtude da transferência de posse dos bens inservíveis e, fazer os devidos lançamentos contábeis, para fins de apuração do Balanço Patrimonial da entidade, nos termos da Lei 4320/64. Art. 4º Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 244/2023 Data: 28/09/2023 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: MESA DIRETORA	Titulo: 244/2023 Descrição: DISPÕE: CONCEDE AO VEREADOR VALMIR DOS SANTOS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS	Visualizar Documentos: 1
Nº: 243/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: 243/2023 Descrição: DISPÕE: ALTERA O ART. 78 DA RESOLUÇÃO 235/2021 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO	Visualizar Documentos: 1
Nº: 242/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: 8ª LEGISLATURA Subcategoria: Mesa Diretora	Titulo: 242/2023 Descrição: RESOLUÇÃO Nº. 242/2023 DISPÕE: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO.	Visualizar Documentos: 1