Decretos - Câmara Municipal de Alto Paraiso

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Nº: 2605 Data: 21/02/2019 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Prefeita Helma Santana Amorim	Titulo: Decreto Municipal Nº 2605 Descrição: Decreta ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março, em razão do feriado do dia 05 de março sobre os festejos de carnaval	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2278/2018 Data: 24/04/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Prefeita Helma Santana Amorim	Titulo: Decreto Municipal N° 2278/2018 Descrição: Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2255/2018 Data: 28/03/2018 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Helma Santana Amorim	Titulo: Decreto Municipal N° 2255/2018 Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/07/2017 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 2.059 DE 03 DE JULHO DE 2017 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2041/2017 Data: 09/06/2017 Categoria: 7ª LEGISLATURA Subcategoria: Executivo Municipal	Titulo: Decreto Municipal N° 2041/2017 Descrição: Art. 1° Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO aos servidores Públicos do município de Alto Paraíso, no Estado de Rondônia, no dia 16 de junho de 2017, em decorrência ao feriado de Corpus Christi, que será na quinta feira dia 15 de junho de 2017.	Visualizar Documentos: 0
Nº: 1 Data: 10/05/2016 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Decreto 1.685/2016 Descrição: Art. 1° Fica transferido o feriado Municipal da Padroeira do Município de alto Paraíso/RO do dia 24 de maio de 2016 para o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1 Data: 04/12/2015 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Decreto 1.581/2015 Descrição: "Estabelece Recesso Administrativo Municipal"	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1 Data: 01/07/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Decreto 1.120/2014 Descrição: Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1 Data: 14/02/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Decreto 1.042/2014 Descrição: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1 Data: 10/02/2014 Categoria: 6ª LEGISLATURA Subcategoria: Paulo Cesar Bergantin	Titulo: Decreto 1.038/2014 Descrição: O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Srº Marcos Aparecido Leghi, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal; Art. 1º - Fica estabelecido FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de Fevereiro, em virtude do “Aniversário de Emancipação Política do Munícipio de Alto Paraíso/RO”.	Visualizar Documentos: 1